O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) questionou, nesta sexta-feira (16), o valor das multas aplicadas pelo governo de São Paulo contra ele pela falta do uso de máscara de proteção contra a Covid-19 em visitas ao estado durante a pandemia. Em seu perfil no Telegram, Bolsonaro disse já ter mais de R$ 1 milhão em multas aplicadas pelo governo paulista.

Na postagem, o ex-chefe do Executivo chamou os valores de “absurdos” e disse que eles comprovam perseguição por parte de um ex-governador de São Paulo. Apesar de não citar o nome do empresário João Doria, Bolsonaro provavelmente se referia a ele, já que as punições foram aplicadas, em sua maioria, ainda durante o mandato de Doria.

– Apesar de o estado de SP ter definido que a multa máxima a ser aplicada à pessoa física ser de R$ 524,59 (19 UF, Resolução 96/2020 e Decreto 65.897/2021), os valores absurdos só comprovam a perseguição por parte do ex-governador – declarou.

O ex-presidente também disse já ter apresentado seu apartamento em Brasília como garantia para tentar desbloquear os valores que estão retidos em suas contas. Na última quarta (14), o ex-chefe do Executivo compartilhou um extrato de sua conta no Banco do Brasil na qual constava um bloqueio judicial de mais de R$ 317 mil.

O Pleno.News entrou em contato com o governo de São Paulo para entender o motivo de os valores das multas contra Bolsonaro serem tão altas em relação ao que consta na resolução estadual. Assim que o governo paulista responder ao questionamento, a matéria será atualizada com a informação.

JUSTIÇA BLOQUEIA VALORES EM CONTAS DE BOLSONARO
Na manhã da última quarta, o juiz André Rodrigues Menk, da Vara das Execuções Fiscais Estaduais de São Paulo, decretou o bloqueio de valores da conta do ex-presidente em razão de multa imposta pela ausência do uso de máscara por Bolsonaro em uma visita a Miracatu, em São Paulo, em outubro de 2021, durante a pandemia de Covid-19.

A decisão atendeu um pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), braço jurídico do governo paulista. O pedido da PGE foi levado à Justiça em janeiro deste ano. O novo bloqueio se juntou a uma outra ordem para reter quase R$ 90 mil da conta do ex-chefe do Executivo, que foi determinada na última terça (13) também pela Justiça de São Paulo.

No caso em que Menk ordenou o bloqueio de valores nas contas de Bolsonaro, a multa aplicada originalmente foi de R$ 319,7 mil. Em janeiro, quando foi cobrado na Justiça, o valor atualizado do débito era de R$ 370 mil. No entanto, a quantia atualizada até esta semana já havia aumentado para R$ 425,8 mil.

Na outra decisão, assinada no dia 13, a juíza Ana Maria Brugin, também da Vara das Execuções Fiscais Estaduais de São Paulo, já havia bloqueado uma quantia em dinheiro da conta de Bolsonaro. A determinação era referente a uma multa aplicada no município de Itapeva, no interior paulista, igualmente em razão de o ex-presidente não usar máscara de proteção da Covid-19.

Neste caso, a multa foi lançada no valor de R$ 63,9 mil. Em janeiro, a Procuradoria-Geral do Estado havia calculado a execução da dívida em um montante de R$ 77,4 mil. Já nesta semana, o valor atualizado passou para R$ 88,9 mil.

Somadas, as duas sanções aplicadas contra Bolsonaro, já corrigidas, alcançam R$ 514,7 mil.

Por: Paulo Moura

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