O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relator da ação que pode decidir pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já enviou aos colegas de Corte o rascunho do voto que vai apresentar no julgamento previsto para começar no próximo dia 22 de junho. Segundo a colunista Carolina Brígido, do portal UOL, a decisão do magistrado, que está em sigilo, tem cerca de 460 páginas.

O envio dos votos de um relator para os demais ministros é praxe nos tribunais superiores e é uma estratégia utilizadas para que os demais integrantes das Cortes conheçam antecipadamente, em casos complexos, o posicionamento de quem está na relatoria. Segundo a colunista, a atitude também foi adotada, no caso envolvendo Bolsonaro, para tentar evitar pedidos de vista.

A razão para isso é que o TSE, assim como outros órgãos do Judiciário, estará em recesso no mês de julho, o que poderia fazer com que um eventual pedido de vista empurrasse o resultado do julgamento para o próximo semestre. No entanto, mesmo com o envio antecipado do voto, um dos integrantes da Corte informou à colunista do UOL que a solicitação de vista deve ocorrer mesmo assim.

A ação que está pautada para julgamento está relacionada a uma reunião que Bolsonaro teve com embaixadores em Brasília, em julho de 2022. Na ocasião, o então presidente da República fez críticas à urna eletrônica e ao sistema eleitoral brasileiro. A expectativa é de que, caso não ocorra pedidos de vista, o julgamento seja dividido em vários dias e termine apenas nos últimos dias de junho.

Por: Paulo Moura

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