Quase quatro meses após a posse da nova legislatura do Congresso Nacional, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados inicia seus trabalhos em 2023, nesta terça-feira (30), com sete casos para serem analisados. Entre os parlamentares que serão alvo do colegiado estão Nikolas Ferreira (PL-MG), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Talíria Petrone (PSOL-RJ).

Criado em 2001, o Conselho de Ética é o órgão da Câmara que fica encarregado do procedimento disciplinar destinado à aplicação de penalidades em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar. O grupo é composto por 21 membros titulares, e um igual número de suplentes, com mandato de dois anos.

Confira abaixo quais são os sete primeiros casos a serem analisados pelo Conselho em 2023:

– Carla Zambelli (PL-SP)
A primeira representação de 2023 é contra Carla Zambelli. Apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), a acusação está relacionada a um suposto xingamento que a congressista teria proferido contra o deputado Duarte Júnior (PSB-MA) durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado que recebeu o ministro Flávio Dino.

– Márcio Jerry (PCdoB-MA)
Em abril, a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) acusou o deputado federal Márcio Jerry de assédio sexual durante uma sessão na Câmara dos Deputados. O episódio aconteceu durante uma discussão de Zanatta com outra deputada, Lídice da Mata (PSB-BA), quando Jerry se aproximou por trás de Zanatta e cochichou algo. A representação foi apresentada pelo PL.

– Nikolas Ferreira (PL-MG)
Apresentada pelas siglas PSOL, PDT, PT e PSB, a acusação está relacionada ao discurso feito pelo deputado no dia 8 de março no Plenário da Câmara. Na ocasião, Nikolas colocou uma peruca e denunciou o fato de que as mulheres estariam “perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.

– José Medeiros (PL-MT)
Na acusação, o deputado Miguel Ângelo Filho (PT-MG) alega ter sido agredido por José Medeiros. Ângelo Filho afirmou que ao pedir uma questão de ordem no Plenário, Medeiros teria o empurrado e pisado no seu pé. A representação foi apresentada pelo PT.

– Juliana Cardoso (PT-SP)
O imbróglio em questão teria ocorrido durante a sessão de votação do regime de urgência do projeto de lei do marco temporal da demarcação das terras indígenas. Na ocasião, a deputada Juliana Cardoso se dirigiu ao microfone de apartes e qualificou os apoiadores do texto de “assassinos do nosso povo indígena”. A representação contra Cardoso é do PP.

– Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
A representação do PT contra Eduardo Bolsonaro ocorreu em razão da discussão entre ele e o deputado Dionilso Marcon (PT-RS) durante reunião da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. A confusão se iniciou após Eduardo Bolsonaro fazer críticas à esquerda e, em seguida, o petista insinuar que a facada sofrida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seria falsa.

– Talíria Petrone (PSOL-RJ)
O PL apresentou uma representação contra a psolista em razão de ofensas proferidas por ela contra o deputado Ricardo Salles (PL-SP) durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o MST. No colegiado, ela acusou Salles de fraudar mapas e ter relação com o garimpo e o comércio de madeira ilegal durante o governo Bolsonaro.

Por: Paulo Moura

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