O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou dois novos ministros para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os nomes foram defendidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira, 24 de maio.
A nomeação de novos ministros é uma medida comum em casos de substituição ou expansão dos quadros de um tribunal. A indicação dos ministros será submetida à apreciação do Senado Federal, seguindo o trâmite legal estabelecido.
André Ramos Tavares (esquerda) e Floriano de Azevedo Marques (direita) | Fotos: Reprodução
Os nomes escolhidos foram: André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques para integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os nomes haviam sido levados ao chefe do Executivo em uma listga quádrupla, definida pela Suprema Corte, durante a tarde. Ambos substituem Sérgio Banhos e Carlos Horbach — os mandatos terminaram na semana passada. Como não há a necessidade dos novos nomes passarem pela sabatina do Senado, os ministros recém-indicados já tomam posse no Tribunal Superior Eleitoral.
André Ramos Tavares já atuava como ministro substituto da Corte Eleitoral. Tavares foi nomeado em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a partir de uma lista tríplice encaminhada a ele pelo STF. Na época de sua indicação, André Ramos Tavares era o favorito ao cargo.
Já Floriano de Azevedo Marques é ex-diretor da Faculdade de Direito da USP e professor do departamento de Direito do Estado. Tido como preferido do ministro Alexandre de Moraes para a indicação ao TSE, o advogado tem boas relações com nomes do PT e fez críticas à Operação Lava Jato.
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