Plataforma voltou à mira da Justiça brasileira após campanha contra PL das Fake News.

Pressionado pelo governo e pela Justiça no Brasil, o aplicativo Telegram já foi bloqueado ou suspenso em outros países, como Rússia, Cuba, China e Irã. A plataforma sofreu restrições em ao menos outras 12 nações, com punições que variam entre banimento definitivo, retirada do ar temporária ou derrubada de contas específicas acusadas de violar as leis do país.

Entre os motivos alegados pelos países para tais decisões, estão conter manifestações políticas consideradas “extremistas” ou “terroristas”, combate à desinformação, crimes de ódio, pornografia infantil, entre outros.

O Telegram está proibido na China desde julho de 2015 como uma forma de evitar a organização de protestos contra o Partido Comunista Chinês. O aplicativo era uma alternativa para os críticos ao governo, porque permite a livre circulação de conteúdo e pelas dificuldades de governos interagirem com representes da plataforma.

Outra nação que segue com o bloqueio ao Telegram é Bahrein, onde a rede social foi limitada em fevereiro de 2016 – época da insurgência dos protestos da Primavera Árabe – e banido em junho de 2017. No Irã, a plataforma também é proibida desde 2018 como forma de evitar manifestações opositoras, assim como o Twitter e o Facebook, desde 2017.

Na Rússia, o Telegram foi bloqueado em maio de 2018, após a empresa negar fornecer dados de usuários. Entretanto, o aplicativo voltou a ser liberado em junho de 2020, sob a justificativa de que teria topado ajudar a combater o “terrorismo e o extremismo” na rede social.

Cuba também restringiu o acesso ao aplicativo em julho de 2021, em meio a protestos contra o governo da ilha. Entretanto, ele já está liberado para acesso novamente. No Paquistão e na Tailândia, a rede social também foi suspensa temporariamente em meio a manifestações, mas já se encontra disponível novamente.

Em países como Alemanha, Índia, Belarus, Indonésia e Azerbaijão, o Telegram tem acesso autorizado, mas com a condição de bloqueio a alguns canais considerados extremistas ou terroristas.

BRASIL
No Brasil, o Telegram chegou a ser bloqueado temporariamente no dia 18 de março por determinação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, sob justificativa de que o aplicativo era usado para espalhar desinformação, ou para cometimento de crimes como abuso sexual, e que a empresa não se submete a decisões judiciais para derrubar perfis considerados nocivos. O acesso à plataforma foi retomado em 20 de março, após o Telegram cumprir todas as medidas determinadas pelo magistrado.

Nesta semana, a rede social voltou à mira de autoridades após ela se pronunciar, por meio de seu perfil oficial em sua própria plataforma, contra o PL das Fake News. Em um breve texto, o serviço de mensagens afirmou que o “Brasil está prestes a aprovar uma lei que acabará com a liberdade de expressão”.

Como resposta, o ministro Alexandre de Moraes determinou que, caso a plataforma não retificasse a mensagem enviada aos usuários, ela seria suspensa em todo o território nacional por 72 horas. O magistrado também ordenou multa de R$ 500 mil por hora em caso de descumprimento.

A plataforma obedeceu, declarando que a mensagem anterior havia caracterizado “flagrante e ilícita desinformação atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira” e que distorcia o debate em torno da proposta.

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