O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é responsável pela condução de quase um terço das ações que tramitam atualmente contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação consta em um levantamento publicado pelo site Metrópoles nesta terça-feira (9).

Segundo o veículo, Bolsonaro é alvo de 22 ações no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desse número, seis estão sob a relatoria do ministro do STF. Em uma das mais recentes decisões de Moraes envolvendo o ex-presidente, o magistrado determinou a realização de busca e apreensão na casa do ex-chefe do Executivo.

A operação, realizada pela Polícia Federal, foi batizada de Venire e teve como objetivo oficial apurar possíveis fraudes em dados sobre a vacinação contra a Covid-19. No entanto, apoiadores do ex-presidente sustentaram que a medida seria, na verdade, uma “perseguição” de Moraes contra Bolsonaro.

Essa versão ganhou mais força, inclusive, pelo fato de os mandados terem sido solicitados pela Polícia Federal, mas não receberem a anuência da Procuradoria-Geral da Pública (PGR), que defendeu que não haveria provas suficientes para justificar as buscas na residência de Bolsonaro.

A participação de Moraes no caso se deu pelo fato de ele ser o relator do chamado Inquérito das Milícias Digitais (Inq. 4874), que tem Bolsonaro como um dos alvos. O líder também está incluído em outros quatro inquéritos e uma petição. Confira a lista abaixo:

Inq 4831: Suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal;
Inq 4878: Suposto vazamento de inquérito sigiloso sobre ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral;
Inq 4888: Divulgação de notícia sobre a vacina contra a Covid-19;
Inq 4874: Inquérito das Milícias Digitais;
Inq 4921: Apuração sobre autoria intelectual dos atos de 8 de janeiro;
Pet 9842: Apuração sobre divulgação de notícias sobre as urnas eletrônicas e o processo eleitoral.

No TSE, Bolsonaro é alvo de 16 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije’s). Porém, nesses casos, a relatoria não está com Moraes, mas com o corregedor-geral Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. O caso mais avançado, que está pronto para julgamento, trata de falas do ex-presidente em reunião com embaixadores.

Por: Paulo Moura

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