O Metrópoles teve acesso a um documento da Receita Federal sobre uma apreensão de mercadoria não declarada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2007, quando ele retornava de uma visita a Hugo Chávez.

A autuação feita em 17 de abril foi lavrada por um auditor da Base Aérea de Brasília que presta serviços alfandegários e foi registrada sob o número 10111.000302/2007-69.

O documento tem o nome e o CPF do presidente que acabou abandonando o bem. Inclusive, o caso – prescrito em outubro daquele mesmo ano – foi registrado como “abandono de mercadoria”, quando o contribuinte não paga o imposto devido e prefere não levar o bem.

Contudo, não é possível ter detalhes sobre o caso porque a lei protege o sigilo fiscal. O Metrópoles chegou a questionar a Presidência sobre o que se tratava a autuação, mas a assessoria e o próprio Lula afirmaram não saber informar o que aconteceu.

O auditor ousado que resolveu inspecionar as bagagens do presidente abriu o processo que passou pela Secretaria de Vigilância e Controle Aduaneiro e pelo setor de mercadorias apreendidas. Antes de ser arquivado, o documento foi enviado para o gabinete da chefia da Alfândega em Brasília em três ocasiões; mas, sem resposta, foi finalizado.

Por: Leiliane Lopes

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