O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acatou o pedido do relator do projeto de lei apelidado de PL da Censura, Orlando Silva (PCdoB-SP), e adiou a votação da proposta, prevista inicialmente para esta terça-feira (2). Lira também considerou o pedido feito por algumas lideranças da Casa.

Os líderes que se posicionaram por retirar a votação de pauta foram: André Fufuca (PP-MA), Hugo Motta (Republicanos-PB), Zeca Dirceu (PT-PR), André Figueiredo (PDT-CE), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Fred Costa (Patriota-MG).

Os líderes que votaram contra retirar de pauta a votação foram: Altineu Côrtes (PL-RJ), Adriana Ventura (Novo-SP) e Carlos Jordy (PL-RJ).

Orlando Silva alegou, durante sua fala no plenário, que carece de mais tempo para que a proposta seja analisada e feitas as devidas alterações no texto, atendendo às sugestões que os deputados fizeram nesta terça.

O relator admite a necessidade de lapidar melhor o trecho que trata da possível autoridade que ficará responsável por fiscalizar as regras da proposta, uma das partes mais delicadas da proposição.

– Especulamos hoje durante todo o dia alguns caminhos alternativos para que a lei tenha algum mecanismo de fiscalização que possa se cumprir a lei, aplicando inclusive sanções. Mas ocorre que mesmo após todos esses encontros e ouvindo todas as bancadas, nós não tivemos, e eu assumo como minha responsabilidade de relator, tempo útil para examinar todas as sugestões – disse o deputado do Partido Comunista do Brasil.

Com a disseminação do conteúdo da proposta e a natureza do projeto de lei – além das campanhas feitas nas mídias sociais contra a aprovação do PL da Censura – o governo se vê obrigado a jogar cada vez mais pesado contra os pulverizadores de informações contrárias à aprovação da proposição legislativa. As big techs que se posicionaram contra o PL já estão vendo suas ações neutralizadas administrativamente pelo governo e juridicamente. É o caso do Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo.

Por: Marcos Melo

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