O Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (6), traz publicado o decreto presidencial que concede a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que começará a valer a partir da próxima terça-feira (11).

Lewandowski participou na quinta-feira passada (30) de sua última sessão plenária na Corte, quando anunciou sua aposentadoria. Com a decisão, ele antecipa em um mês a saída do posto e abre caminho para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fazer a sua primeira indicação a uma vaga do Supremo neste terceiro mandato.

No dia 11 de maio, Lewandowski completará 75 anos, idade em que a aposentadoria de um ministro do Supremo é compulsória. Ao justificar a saída antecipada, no dia 30 de março, ele disse que a decisão se devia a compromissos acadêmicos e profissionais.

– Eu saio com a convicção de que cumpri a minha missão. Estou com gabinete praticamente zerado em termos de processos – afirmou o ministro, na ocasião.

*AE

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