O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias à Procuradoria-Geral da República (PGR) para se manifestar sobre um pedido de suspensão das redes sociais do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), por suposto crime de transfobia, em razão de um discurso no Dia da Mulher.

A ação foi movida por Erika Hilton (Psol-SP), parlamentar trans, que entrou com o pedido no STF, na segunda-feira 13, para bloquear todas as redes sociais de Ferreira. Atualmente, o deputado usa o Twitter, o Instagram, o Facebook, o TikTok, o Telegram e o YouTube.

“Abra-se vista dos autos à PGR, para manifestação quanto ao requerimento apresentado pela deputada federal Erika Hilton, para imposição de medidas cautelares em desfavor do deputado federal Nikolas Ferreira, no prazo de cinco dias”, despachou Moraes.

Discurso de Nikolas Ferreira

Em 8 de março, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou uma peruca e defendeu os direitos das mulheres em discurso na Câmara.

No discurso, o parlamentar mineiro subiu à tribuna da Casa e disse que as verdadeiras mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres. “Para vocês terem ideia do perigo que é isso, estão querendo colocar a imposição de uma realidade que não é a realidade”, observou.

Além disso, Ferreira criticou a intolerância dos “esquerdistas”. De acordo com o parlamentar, os cidadãos comuns não podem se expressar livremente em defesa de mulheres verdadeiras, porque podem ser tachados de transfóbicos, homofóbicos e preconceituosos.

“Não estou defendendo meu umbigo, mas a sua liberdade”, salientou o deputado. “A liberdade, por exemplo, de um pai recusar que um homem de 2 metros de altura, um marmanjo, entre no banheiro de sua filha — sem ser considerado transfóbico.”

No dia seguinte, em sua rede social, o parlamentar disse que a reação à sua fala é apenas “histeria e narrativa”.