Com as recentes notícias de que ministros do governo Lula usaram aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por um período que foi além de suas agendas oficiais, o deputado federal Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) apresentou nesta segunda-feira (27) uma indicação ao ministro da Defesa, José Múcio, para que as regras de uso das aeronaves sejam alteradas.

A medida foi apresentada por Zucco no mesmo dia em que o jornal O Estado de São Paulo noticiou que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, usou um voo da Força Aérea em janeiro para participar de um leilão de cavalos. Na ocasião, o chefe da pasta federal teve apenas duas horas e meia de compromissos oficiais e passou o resto de um final de semana na negociação de animais.

No entanto, não foi apenas Juscelino quem deu uma “esticada” com voos da FAB recentemente. De acordo com o colunista Igor Gadelha, do site Metrópoles, ao menos cinco ministros utilizaram deste expediente nas primeiras semanas de janeiro. A maioria viajou em uma sexta-feira para suas cidades, cumpriu uma rápida agenda, mas só retornou para Brasília na segunda-feira seguinte.

Para solucionar essa questão, o deputado federal Tenente Coronel Zucco propõe que as viagens feitas pelas autoridades nas aeronaves da Força Aérea usem apenas o período compreendido na agenda oficial. Além disso, o congressista sugere que o uso só poderá ocorrer quando o compromisso tiver “relação única e exclusiva com o cargo ocupado”.

De acordo com a sugestão do parlamentar, essas modificações seriam realizadas com a alteração de trechos do Decreto 10.267/2020, norma que disciplina justamente o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica. Na solicitação feita pelo deputado, ao menos três artigos do decreto seriam modificados.

Paulo Moura

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