O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu, nesta quinta-feira (9), a autonomia do Banco Central (BC) e disse que o assunto “não retroagirá” no Congresso. A declaração ocorre em meio aos ataques recentes realizados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra o BC e o presidente da instituição, Roberto Campos Neto.

– Eu tenho a escuta, a tendência do que a maioria do Plenário pensa em relação à independência do Banco Central, que nesse assunto não retroagirá (…). O Banco Central independente foi o modelo escolhido pelo Congresso Nacional – disse o parlamentar.

A autonomia do BC foi sancionada em 2021, após ter sido aprovada na Câmara e no Senado. Na prática, a medida inovou ao estabelecer mandatos para presidente e diretores da instituição. No caso do chefe do BC, por exemplo, a gestão começa no terceiro ano de governo do presidente da República e a exoneração só pode ser feita a pedido do próprio gestor.

No entanto, essa autonomia tem sido questionada por partidos que fazem parte da base do atual governo. O PSOL, por exemplo, apresentou um projeto de lei para acabar com a autonomia do BC. A proposta da sigla de esquerda prevê que o BC seja subordinado ao presidente da República e ainda estabelece a criação de um “observatório de política monetária”.

Paulo Moura

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