Mesmo como limítrofe, 2022 proporcionou à São Francisco de Itabapoana, aumento de 60% na arrecadação dos royalties do petróleo.
Mais investimentos: arrecadação com royalties aumenta 60% em 2022.
De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Júlio Nicolau, a legislação permite que esse tipo de recursos possa ser utilizado em ações nas áreas de educação, saúde e infraestrutura.
A prefeita Francimara Barbosa Lemos citou que diversas vias em diferentes localidades foram pavimentadas com intertravados por intermédio deste tipo de arrecadação.
— Isso se chama compromisso e responsabilidade com dinheiro público. Através de uma gestão eficiente, nosso município conta com obras em andamento em diferentes frentes em várias regiões — destacou.
A prefeita lembrou que neste ano, a Câmara Municipal aprovou as contas da gestão referentes aos exercícios financeiros de 2020 e 2021. Em ambos os casos, o Legislativo Municipal seguiu os pareceres prévios favoráveis do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
Outro ponto que aprimorou a arrecadação foi destacado pelo subsecretário municipal de Fazenda, Allan Nunes. Segundo ele, a prefeitura intensificou o sistema de fiscalização e gestão de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). “Além disso, a arrecadação com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços se mantiveram estáveis”, finalizou.
ASCOM/SFI
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