Ao menos três processos tramitam atualmente no Superior Tribunal Militar (STM) contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As ações foram ajuizadas na Corte pelo ex-juiz do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) Wilson Issao Koressawa, que também é promotor aposentado do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Os processos que estão andamento no STM estão nas mãos de três ministros diferentes, sendo um deles um magistrado togado – oriundo da advocacia -, e os outros, dois militares: um da Aeronáutica e um da Marinha.

Confira um resumo sobre quem são cada um dos relatores:
A primeira ação ajuizada por Koressawa na Corte, no dia 5 de dezembro, foi uma representação criminal, com pedido de prisão preventiva contra Moraes, que está sob responsabilidade do ministro Artur Vidigal de Oliveira. Oriundo dos quadros da advocacia, Vidigal ingressou no STM em 2010 por indicação do então presidente Lula. Antes, ele atuava como consultor na Advocacia-Geral da União (AGU) na gestão do petista.

O segundo processo protocolado no Tribunal contra Moraes, ajuizado no dia 6 de dezembro, está nas mãos do ministro Claudio Portugal de Viveiros, militar da Marinha. Almirante de esquadra, Viveiros tomou posse em agosto de 2021 após ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. O ministro começou a carreira na Marinha em 1975.

Por fim, o processo mais recente a ser ajuizado no STM, nesta segunda-feira (12), está sob responsabilidade do ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, que atua na Corte desde 2020. Também indicado por Bolsonaro, Oliveira é tenente-brigadeiro do ar. O militar da Aeronáutica também é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).

Paulo Moura

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