Foi publicada na última segunda-feira (5), no Diário Oficial da União (DOU), a segunda edição do Manual de Mobilização Militar, documento doutrinário elaborado pelo Ministério da Defesa e cujo texto foi oficializado por meio de uma portaria do último dia 28 de novembro assinada pelo ministro Paulo Sérgio Nogueira.

O documento em questão é a atualização de um texto que teve sua primeira edição publicada em 2015 e que serve para respaldar as Forças Armadas no caso de eventuais agressões estrangeiras. Em seu conteúdo, o manual traz parâmetros para a convocação de pessoal em caso de guerra ou agressão estrangeira e também trata de fatores relacionados ao planejamento logístico.

Em um dos trechos, o manual estabelece diretrizes para o que chama de “mobilização industrial”, que seria a possibilidade de absorção ou beneficiamento “dos recursos humanos, materiais, instalações e serviços” que o país possui para o emprego na manufatura de bens – o que inclui armamentos, munições e meios de transporte – que possam ser utilizados na defesa do país.

Em outro capítulo, o documento também trata da mobilização militar, que o manual define como sendo “o conjunto de atividades planejadas, empreendidas e orientadas pelo Estado, desde a situação de normalidade, com o propósito de preparar a expressão militar para a passagem da estrutura de paz para a estrutura de guerra, para fazer frente a uma situação de emergência”.

– A Mobilização Militar, como parte integrante da Mobilização Nacional, planeja, orienta e empreende atividades, desde a situação de normalidade, a fim de dotar as FA [Forças Armadas] de todos os recursos logísticos – destaca a portaria.

Há também no manual a caracterização do Sistema de Mobilização Militar (SISMOMIL), que seria o setor responsável pelas atividades de mobilização e desmobilização militares em caso de guerra ou agressão estrangeira. Na prática, o objetivo desse sistema seria “alcançar a capacidade e a condição permanentes para coordenar” o plano de mobilização e desmobilização.

Ao final, o texto discorre a respeito das normas que regem a mobilização e destaca como aconteceria a desmobilização militar e o retorno gradativo dos militares “às proporções compatíveis com as exigências da defesa nacional em situação de normalidade”. Segundo o manual, a desmobilização iniciaria concomitantemente com o processo de mobilização.

– A cada ação planejada para a mobilização militar corresponderão medidas na área da desmobilização militar. É desejável que o processo de desmobilização seja conduzido pelos mesmos órgãos encarregados da mobilização – completa o manual.

Confira o documento na íntegra neste link.

Paulo Moura

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