Indonésia poderá penalizar sexo fora do casamento com prisão

Parlamento indonésio está prestes a aprovar novo código penal, que proíbe também a coabitação de um casal que não esteja casado

Indonésia poderá penalizar sexo fora do casamento com prisão

Oparlamento da Indonésia deverá aprovar, até 15 de dezembro, um novo código penal que tem sido desenvolvido há mais de uma década, e que prevê, entre outras medidas, a proibição do sexo fora do casamento, o que poderá valer aos infratores desta nova lei até um ano de prisão.

A coabitação antes do casamento fica também proibida, bem como qualquer insulto ao presidente indonésio – que pode resultar em até três anos de prisão – ou a instituições do Estado e a expressão de qualquer opinião contrária à ideologia estatal da Indonésia.

A informação é divulgada pela agência Reuters, que cita fontes oficiais, como o ministro da Justiça Edward Omar Sharif Hiariej, que diz estar “orgulhoso” de ter “um código penal alinhado com os valores indonésios”.

Trata-se de um código penal aplicável a cidadãos do país e a estrangeiros, que, diz a agência noticiosa, tem o apoio de alguns grupos islâmicos no país, que é a nação maioritariamente muçulmana mais populosa do mundo.

“Para o setor empresarial, a implementação desta lei consuetudinária criará incerteza jurídica e fará com que os investidores reconsiderem o investimento na Indonésia”, disse Shinta Widjaja Sukamdani, vice-presidente da Associação de Empregadores da Indonésia (APINDO), acusando as cláusulas relacionadas com a moralidade, de fazer “mais mal do que bem”, especialmente para as empresas dos setores do turismo e hotelaria.

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