PF diz que crédito de R$ 37,4 mi é ‘insuficiente’ e não dá previsão para voltar a emitir passaporte
O serviço de passaportes foi suspenso por falta de verbas enviadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL)
A Polícia Federal (PF) informou nesta quarta-feira, 30, que vai retomar parcialmente a emissão de passaportes.
Quem for atendido até 00h desta quinta-feira, 1º, nos postos de emissão vai receber os documentos. A corporação informou que as entregas serão feitas “o mais rápido possível”.
A emissão de passaportes é atribuição exclusiva da PF. O serviço foi suspenso no último dia 18 por falta de verbas. A interrupção das entregas pode prejudicar milhares de pessoas com viagem marcada.
O governo liberou na semana passada um crédito suplementar de R$ 37,4 milhões para a retomada das emissões, mas a Polícia Federal afirma que o dinheiro ainda é insuficiente.
“Considerando a insuficiência dos valores liberados, após a data citada, serão novamente suspensas novas confecções, até que os valores remanescentes sejam repassados”, diz o comunicado divulgado nesta tarde.
A PF disse ainda que acompanha “atentamente a situação junto ao governo federal” para restabelecer completamente o serviço.
Em agosto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública já havia sinalizado que o bloqueio de recursos discricionários pela equipe econômica do governo, para evitar o furo do teto de gastos, poderia afetar a emissão dos documentos. A Polícia Federal compõe a estrutura administrativa da pasta.
Não é a primeira vez que a entrega de passaportes é suspensa por falta de verbas. Em 2017, a PF interrompeu o serviço, o que também levou o governo e pedir crédito suplementar para regularizar as emissões.
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