O Vasco conseguiu um empate heroico na Ilha do Retiro neste domingo contra o Sport. Raniel converteu a penalidade nos últimos minutos e foi comemorar o gol em frente a torcida da casa, começando uma confusão generalizada. Diante deste cenário, é inevitável pensar de que maneira os times podem ser punidos pelo ocorrido. Ao LANCE!, a doutora Leticia Saldanha, advogada especialista em Direito Desportivo, contou os riscos que Vasco e Sport correm nesta reta final da Série B do Campeonato Brasileiro.

A tendência é que o Cruz-Maltino sequer seja denunciado pela Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva. Mas se for, não deve sofrer punições, já que Raphael Claus endossou a atitude do clube.

Por outro lado, o Sport pode ser condenado faltando apenas três rodadas para terminar a Segunda Divisão. Para a advogada, independente do que for colocado na súmula, a punição de perda de pontos não será aplicada. A explicação é simples: o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) não prevê esse tipo de punição para esse delito. Mas as chances de perder mandos de campo são grandes.

– A perda de pontos é aplicada como medida extrema, vez que um dos princípios basilares da justiça desportiva é o princípio pro competitione, ou seja, a prevalência, estabilidade e continuidade das competições. Para os casos como os de hoje, o código brasileiro de justiça desportiva prevê a aplicação de uma multa que varia de R$ 100 a R$ 100.000 – contou Leticia. E completou dizendo qual pena está prevista na lei desportiva:

– Essa pena pode ser agravada com a perda de até 10 mandos de campo caso a desordem atrapalhe o andamento da partida. Tanto o CBJD, o Estatuto do Torcedor, quanto a CBF imputam ao clube mandante a responsabilidade pela segurança do torcedor e demais envolvidos na partida e estes devem responder objetivamente em caso de falha.

ENTENDA A CONFUSÃO
A torcida rubro-negra chegou a invadir o campo e tentou partir para cima dos atletas do Vasco após o gol de empate. A polícia chegou a tempo e conteve os invasores. Apesar disso, lamentavelmente, uma bombeira foi agredida no momento que estava socorrendo torcedores.

Os vascaínos se sentiram acuados e correram para dentro do vestiário. Além disso, decidiram por não voltarem a campo. Porém, voltariam se tivessem garantias de que teria 100% da segurança para a bola voltar a rolar.

O jogo ficou paralisado por quase uma hora. Depois de muita conversa entre os dirigentes, arbitragem e a polícia militar local, o árbitro Raphael Claus chamou a responsabilidade e determinou o encerramento da partida, por falta de segurança. Com isso, Claus corroborou com a decisão do Vasco.

No próximo sábado, o Vasco volta a jogar em São Januário, onde vai encarar o Criciúma, diante da força da sua torcida. Agora restam apenas três rodadas para o término da Série B. E para garantir o acesso à elite do futebol nacional, o Gigante da Colina precisa de cinco pontos dos nove que estão em disputa.

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