Nesta terça-feira (11), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) emitiu nota a respeito de declarações dadas pela ex-ministra da pasta, Damares Alves (Republicanos-DF). O texto aponta que as informações de Damares foram baseadas em numerosos inquéritos instaurados para apurar uma série de “fatos gravíssimos” praticados contra crianças e adolescentes.

O Ministério Público Federal do Pará (MPF) pediu informações ao ministério sobre os crimes sexuais contra crianças que foram narrados por Damares durante um culto na Assembleia de Deus Ministério Fama, em Goiânia (GO), no último sábado (8), quando a ex-ministra fez revelações chocantes sobre diversos crimes e abusos praticados contra crianças e que foram descobertos em sua gestão.

Em um dos momentos de sua fala, Damares relatou uma descoberta da pasta de que crianças entre 3 e 4 anos de idade estavam sendo traficadas para outros países a partir da Ilha de Marajó, no Pará, e que elas tinham seus dentes arrancados para que praticassem sexo oral nos abusadores.

Leia a nota do MDH, na íntegra, abaixo:

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos esclarece que as afirmações feitas pela ex-ministra Damares Alves foram apresentadas com base em numerosos inquéritos já instaurados que dão conta de uma série de fatos gravíssimos praticados contra crianças e adolescentes.

Sobre o caso específico do Marajó, o programa Abrace o Marajó foi criado justamente como resposta à vulnerabilidade social, econômica e ambiental, que caracteriza uma porção expressiva da Amazônia Brasileira.

Desde 2020, cerca de R$ 950 milhões foram investidos em iniciativas para o desenvolvimento econômico e social do arquipélago. Marcado pela transversalidade das iniciativas, o programa conta com parceiros que vão desde os ministérios da Saúde e Cidadania até pastas como Educação, Minas e Energia, Comunicações, entre outros.

Esta pasta tem total ciência da gravidade do problema e age diuturnamente para combater essa e outras práticas criminosas. Como exemplo, no início deste mês o MMFDH lançou a campanha ‘Enfrentamento às violações de Direitos Humanos: prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes na internet’ para alertar pais e responsáveis sobre os sérios perigos a que os pequenos estão expostos diariamente na rede mundial de computadores. As peças estão sendo veiculadas em canais de TV, em salas de cinema e nas redes sociais do Ministério (saiba mais: https://bit.ly/3Vhjj8V).

Salientamos, ainda, que as denúncias registradas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos são de caráter sigiloso e acessíveis a toda população. Em casos de suspeitas ou conhecimento de violações à integridade humana, a população pode realizar denúncias pelo disque 100 ou aplicativo Direitos Humanos Brasil. O serviço também está disponível por chat e pelo endereço eletrônico da central: https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh/.

As denúncias recebidas pela ONDH são encaminhadas aos órgãos competentes e, posteriormente, monitoradas para assegurar o bom andamento das demandas. Os dados coletados auxiliam, entre outras ações, nas operações integradas, a exemplo da Parador 27 – contra a exploração sexual de crianças e adolescentes.

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