Em decisão na noite deste sábado (10), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves proibiu que a campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) use as imagens dos eventos oficiais do 7 de Setembro. Segundo o magistrado, a utilização dos conteúdos “é tendente a ferir a isonomia”.

– O uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois utiliza a atuação do chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição – argumentou o ministro.

A determinação atende, de forma parcial, a uma solicitação dos partidos de oposição, PT, PV, PCdob, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros, que formam a coligação Brasil da Esperança. Eles apontam abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Na decisão, Gonçalves ordena que a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) edite um vídeo já publicado no YouTube que traz as imagens do 7 de Setembro, sob multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

O magistrado também orienta que novos conteúdos semelhantes não sejam produzidos.

O presidente Bolsonaro e seu vice de chapa, o general Braga Netto (PL), têm cinco dias para apresentar suas defesas.

Nesta sexta (9), o ministro também instaurou uma investigação eleitoral contra a chapa para investigar as condutas de Bolsonaro e Braga Netto no Bicentenário da Independência.

Thamirys Andraqde

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