O governo federal superou a marca de 400 mil documentos de titulação fundiária entregues para famílias no campo durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foram 404.993 documentos entregues entre janeiro de 2019 e agosto de 2022.

Na prática, a expedição do documento de titulação contribui com a redução dos conflitos fundiários, além de permitir que as famílias tenham segurança jurídica para explorar a área e possam acessar modalidades de crédito rural para investimento na produção ou infraestrutura.

O estado do Pará foi a unidade da federação que teve o maior número de agricultores regularizados e titulados pelo Incra entre 2019 e 2022, com 92.590 documentos. Entre os demais estados, destacam-se ainda o Maranhão (54.391), a Bahia (25.644) e Mato Grosso (25.372).

O Incra destacou, em nota, que um dos fatores essenciais para que as entregas dos títulos de terra fossem agilizadas foi o investimento em tecnologia, principalmente por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT), que, segundo o instituto, “de uma só vez simplificou e acelerou a titulação das ocupações em terras públicas e assentamentos da reforma agrária”.

– Por meio da PGT, como é conhecida a plataforma, os assentados da reforma agrária e ocupantes de áreas rurais registradas em nome da União ou do Incra passíveis de regularização podem fazer a solicitação do título sem que a pessoa precise ir a uma unidade do Incra. O acesso ocorre por meio de celulares, tablets, notebooks e computadores a qualquer momento – apontou o instituto.

Paulo Moura

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