Governo de SP reduz ICMS do etanol e litro deve cair R$ 0,17 na bomba

Segundo o governo paulista, a medida deve reduzir em R$ 0,17 o litro do combustível nas bombas, em média, e terá um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano, uma renúncia de receita estimada em R$ 125,1 milhões ao mês.

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou nesta segunda-feira, 18 a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado de 13,3% para 9,57%. Segundo o governo paulista, a medida deve reduzir em R$ 0,17 o litro do combustível nas bombas, em média, e terá um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano, uma renúncia de receita estimada em R$ 125,1 milhões ao mês.

Após a aprovação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) para a redução de ICMS de combustíveis e energia, criticadas por Garcia, o governo de São Paulo reduziu o ICMS do gás de cozinha, do tributo sobre a gasolina, de 25% para 18%. Também foram reduzidos de 25% para 18% o ICMS em operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 kWh, e de serviços de comunicação.

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