Parlamentares afirmam que declarações do

presidente estimulam a intolerância contra

adversários políticos.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, encaminhou nesta quinta-feira (14) à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido de parlamentares da oposição para que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado por estímulo à violência.

Os parlamentares acusam Bolsonaro de delitos como incitação e apologia ao crime, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e violência política. O documento ainda cita a morte do tesoureiro do PT, Marcelo Arruda, assassinado por um apoiador do governo no último domingo (10), em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.

– Antes de qualquer providência, determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental – ordenou a ministra.

Na notícia-crime, os parlamentares afirmaram que declarações de Bolsonaro estimulam a intolerância contra adversários políticos. A oposição também pediu a adoção de medidas civis, administrativas e penais para identificar com urgência grupos em redes sociais que vêm disseminando ódio e estimulando violência e intolerância política, de modo que sejam impedidos e responsabilizados.

– As recentes “lives” presidenciais e as manifestações em redes sociais do Representado sempre vieram recheadas de ameaças às instituições e a higidez do processo eleitoral, além de servirem de estímulos e incentivos, de forma direta e/ou subliminar, às práticas violentas, de ódio e intolerância, contra brasileiros que professam pensamentos e ideologias diferentes, o que resultou, como dito, no repugnante assassinato em Foz do Iguaçu e que está a alimentar, País afora, ameaças e intimidações contra milhares de brasileiros – afirmam.

O envio de pedidos de investigação à PGR é uma praxe do tribunal. Isso porque cabe ao Ministério Público avaliar se há indícios de crime e propor medidas de investigação. Neste momento, o pré-candidato à reeleição ainda não é formalmente investigado.

O caso tem como relator o ministro Dias Toffoli. Mas, como o Supremo está em recesso, cabe à Weber, vice-presidente do tribunal, decidir sobre questões urgentes.

Por: Gabriel Mansur

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