Cláudio Castro (PL), governador do Rio de Janeiro, anunciou nesta sexta-feira (1º) a redução da alíquota do ICMS sobre a gasolina de 32% para 18%. De acordo com Castro, em pronunciamento na sede do governo do estado, que será publicada na edição extra do Diário Oficial ainda nesta sexta com a nova regra.

A medida, que segue determinação da lei federal sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no último dia 23, entra em vigor na próxima segunda (4). Castro garante que os postos que não praticarem o novo valor serão multados.

– Quem não tiver essa redução até segunda-feira (4), o posto será multado. Estamos dando três dias para eles se adequarem. Até porque quando a Petrobras aumenta, a alta é no mesmo dia – disse em coletiva de imprensa no Palácio Guanabara.

A expectativa é que o valor médio do litro do combustível nas bombas caia R$ 1,19 e alcance o preço médio de R$ 6,61. Será iniciada a operação Lupa na bomba, em parceria com a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, delegacia do consumidor e com o auxílio do comando de policiamento ambiental da Polícia Militar.

De acordo com o governador, será uma fiscalização “dura e implacável”. Em crítica à Petrobras, Castro afirmou que, caso a estatal não se esforce na redução do preço da gasolina, o estado irá aumentar a tributação em cima da empresa. Isto acarretaria na diminuição do lucro da estatal.

– Nós estamos ao lado do consumidor, da população. É uma receita importante que sai do cofre dos estados e precisa chegar às pessoas. Não é possível que estamos fazendo um esforço desses para a Petrobras continuar assim. Se a Petrobras seguir aumentando a gasolina, nós iremos aumentar o tributo da empresa, diminuindo o lucro deles – declarou o governador.

Por: Monique Mello

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