Nesta terça-feira (7), durante um discurso no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro comentou a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União-PR). Bolsonaro questionou que Justiça era essa e disse que não vai viver como um rato.

O caso foi analisado pelos ministros nesta terça. E por 3 votos a 2, a Segunda Turma derrubou a decisão de Nunes Marques que havia suspendido a cassação de Francischini. A medida foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considerou que o parlamentar divulgou supostas notícias falsas sobre as urnas eletrônicas.

Para o presidente, no entanto, não “existe tipificação penal para fake news”.

– Deputado, vai chegar a sua hora, se você não se indignar (…). Não existe tipificação penal para fake news. Se for para punir fake news com derrubada de páginas, feche a imprensa brasileira – apontou.

Na sequência, Bolsonaro disse que o parlamentar não espalhou notícias falsas, porque ele também disse o mesmo, que “estava havendo fraude na eleição de 2018″.

– Que Brasil é esse? Que Justiça é essa? Onde está o nosso TSE quando convida as Forças Armadas, via portaria, a participar de uma comissão de transparência eleitoral? (…) Descobrem centenas de vulnerabilidades, apresentam nove sugestões. Não gostaram. Convidaram para quê? Ora bolas! Para fazer papel do quê? Eu sou o chefe das Forças Armadas. Não vamos fazer o papel de idiotas – ressaltou.

Ele então disse ter a obrigação de agir.

– Tenho a obrigação de agir. Tenho jogado dentro das quatro linhas. Será que três do STF que podem muito, podem continuar achando que podem tudo? Eu não vou viver como um rato. Tem que haver uma reação. E, se a população achar que não tem de ser dessa maneira, preparem-se para ser prisioneiros sem algemas – destacou.