Integrantes de partidos que fazem oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestaram nas redes sociais sobre o decreto editado pelo líder com a concessão de indulto individual ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Nas postagens, boa parte dos políticos acusou Bolsonaro de “golpe” com a decretação da medida.

– Acostumado a agir em território de sombra entre o moral e o imoral, o legal e o ilegal, Bolsonaro acaba de transformar o instituto da graça constitucional em uma desgraça institucional. Tenta, assim, acelerar o passo na marcha do golpe. Mas não terá sucesso – escreveu o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes.

Já o senador petista Humberto Costa (PT-PE) acusou Bolsonaro de afrontar “o STF com perdão a deputado que ameaçou ministros e pregou golpe de estado” e ainda disse que o presidente estaria “em busca de pretextos para tentar golpear a democracia”.

Outra figura a chamar o ato editado por Bolsonaro de “golpe” foi a senadora e pré-candidata do MDB à Presidência da República, Simone Tebet (MDB-MS). Para a parlamentar, a decisão do chefe do Executivo caracterizaria um “desvio de finalidade”.

– Dar graça, por decreto, a um condenado pelo STF por atentado à democracia, é desvio de finalidade e um ato inconstitucional. O PR [presidente da República] violou, ele próprio, a Constituição. Um golpe contra a democracia. Crime de responsabilidade – declarou.

Um dos mais notórios opositores do presidente, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi além das críticas a Bolsonaro e atacou também o deputado Daniel Silveira, a quem chamou de “delinquente”. O senador afirmou que tentará derrubar o decreto presidencial no Supremo Tribunal Federal.

– Bolsonaro quer atear fogo no Brasil, concedendo graça a um delinquente condenado a mais de oito anos, antes mesmo do trânsito em julgado! Crimes contra a ordem constitucional não podem ser passíveis deste benefício (artigo 5, XLIV) e iremos ao STF, para derrubar esse desmando por meio uma ADPF! – completou.

DECRETO DE BOLSONARO
Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) um decreto que concede indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar tinha sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.

O anúncio do indulto foi feito por Bolsonaro por meio de uma transmissão ao vivo nas redes sociais. O decreto foi publicado logo após a transmissão, em edição extra do Diário Oficial da União.

Ao ler o documento, o presidente citou considerações como “a prerrogativa presidencial para concessão de indulto individual é medida fundamental à manutenção do Estado democrático de direito” e que “a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”.

Por: Paulo Moura

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