A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso do ator José de Abreu e manteve a condenação aplicada contra o artista para que ele indenize o Hospital Albert Einstein por danos morais. A indenização foi motivada por declarações de Abreu de que o hospital teria apoiado uma suposta trama criada em torno da facada contra o presidente Jair Bolsonaro.

A tal trama foi publicada por Abreu no Twitter no dia 2 de janeiro de 2019. Na ocasião, o ator afirmou: “Teremos um governo repressor, cuja eleição foi decidida numa facada elaborada pelo Mossad [serviço secreto israelense], com apoio do Hospital Albert Einstein, comprovada pela vinda do PM israelense, o matador e corrupto Bibi [Benjamin Netanyahu]”.

Na ação movida pelo Albert Einstein contra Abreu, no Tribunal de Justiça de São Paulo, o hospital alegou que teve sua reputação atingida em razão de postagem ofensiva publicada pelo ator no Twitter. O ator foi condenado em primeira instância a indenizar o hospital por danos morais e teve recursos negados em segunda instância.

Ao acionar o Supremo, a defesa de Abreu alegou que uma das decisões de segunda instância, que negou um dos recursos do ator, teria violado uma decisão da Suprema Corte. O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, discordou da alegação e negou o recurso apresentado pelo artista ao STF.

A decisão de Barroso foi submetida então, entre os dias 1° e 8 de abril deste ano, aos demais membros da primeira turma da Suprema Corte (Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia). Na ocasião, os ministros negaram, por unanimidade, o que era sustentado pela defesa.

Por: Paulo Moura

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