Nas últimas duas décadas, um deputado federal mudou de partido a cada sete dias

O movimento chegou ao seu ponto mais alto em 31 de janeiro de 2003, quando 30 parlamentares mudaram de legenda em um único dia, um recorde só superado pela data da criação do PSD, quando 51 deputados se mudaram para a nova casa.

Em poucos dias, a bancada do PTB saltou dos 26 deputados eleitos para 43. Era o começo do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, e as negociações no Congresso inflavam o partido de Roberto Jefferson, que decidira aderir ao novo governo. O movimento chegou ao seu ponto mais alto em 31 de janeiro de 2003, quando 30 parlamentares mudaram de legenda em um único dia, um recorde só superado pela data da criação do PSD, quando 51 deputados se mudaram para a nova casa.

Naquele 2003, com a abertura da primeira Legislatura deste século, outro partido começou a inchar. O PL de Valdemar Costa Neto era beneficiado pela chegada de novos adeptos dispostos a apoiar Lula. O partido terminaria o período com 15 deputados a mais, fenômeno que se repetiria em intensidade muito maior agora.

Após receber a adesão do próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, a agremiação deixou a janela partidária de 2022 com um saldo positivo de 35 deputados – perdeu 15 e recebeu 50. Sua bancada eleita, que, de 33 parlamentares, chegou a 74, segundo dados até a última sexta-feira da Câmara dos Deputados. Um número que, segundo o vice-líder da bancada, capitão Augusto (PL-SP), deve crescer e chegar a 77.

A história das mudanças partidárias nas cinco legislaturas deste século mostra que não é apenas a sobrevivência de partidos e de políticos que conta na hora de um deputado romper os laços com a legenda que o elegeu. O governismo e busca por agremiações amorfas ideologicamente também são componentes das mudança. E, desta vez, na janela partidária de 2022, isso não foi diferente.

É o que mostra o levantamento feito pelo Estadão das mudanças partidárias de deputados registradas pela Câmara de 2003 a 2022. “Quanto mais ideológico o partido, mais difícil é a mudança. Quando eles são amorfos do ponto de vista ideológico, a mudança fica mais fácil”, afirmou o cientista político e colunista do Estadão Carlos Pereira, professor titular da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV/EBAPE).

Total

É como se toda semana um parlamentar mudasse de agremiação. O número inclui os casos em que o parlamentar ficou sem partido e os casos de deputados que trocaram de legenda mais de uma vez em uma mesma Legislatura. Os partidos do Centrão foram os principais beneficiados. Além deles, lucraram as novas legendas – quando a legislação permitia aos deputados levar tempo de TV e recursos do Fundo Partidário para a nova agremiação e as regras para a fusão de legendas eram menos restritivas.

Pereira afirma que os números demonstram que esses partidos são satélites de qualquer governo e maximizam os ganhos em qualquer coalizão governante. “Raramente lançam candidatos à Presidência ou são partidos do presidente, a não ser agora, quando o presidente faz a migração”, disse.

A trajetória do PL/PR neste século é singular. Primeiro, a legenda abrigou José Alencar, o vice-presidente de Lula. O partido elegeu 26 deputados em outubro de 2002, mas já no momento da posse, em 2003, contava com 33 parlamentares. Chegou a ter 46 e terminou o primeiro mandato de Lula com 37, após Costa Neto renunciar ao mandato de deputado em razão do escândalo do mensalão. Na atual legislatura, novamente a proximidade com o poder favoreceu a legenda.

Além de o próprio presidente ter migrado para a sigla, o PL aproveitou outra característica marcante das trocas desta janela partidária: o componente ideológico. Quase todos os integrantes da tropa de choque bolsonarista da Câmara acompanharam o presidente. Deixaram o União Brasil, partido nascido da fusão entre o DEM e o PSL, e foram para o PL. Para lá migrou um número expressivo de integrantes da bancada da bala, principalmente militares eleitos em 2022.

Incompatível

O movimento dos bolsonaristas provocou reações dentro do PL. O deputado federal Marcelo Ramos, vice-presidente da Câmara, que foi um dos que deixou a legenda por incompatibilidade com o presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores.

“Não me permito participar de qualquer projeto que ponha em risco a democracia. Defendo a democracia e abomino a tortura. E, por isso, seria incompatível ser do partido de um presidente que repudio”, afirmou Ramos. Em seu primeiro mandato na Câmara, Ramos se destacou pelo diálogo com todos os partidos.

Sua saída do PL aconteceu antes da janela partidária e o aval do presidente da legenda. “Fui o primeiro a saber que o Bolsonaro ia entrar no PL. O Valdemar me telefonou. Ele foi muito correto comigo.”

O deputado obteve ainda uma decisão favorável do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, para a mudança. É que desde 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) considera que o mandato do deputado federal – eleito em votação proporcional – pertence ao partido e não ao parlamentar. Sendo assim, a troca de legenda sem justa causa pode levar à perda do mandato, desde que ela seja pedida pela direção partidária.

Além da justa causa – representada pela mudança “substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação pessoal” -, o parlamentar só pode trocar de legenda durante a chamada janela partidária, que ocorre no ano da eleição. No atual período, o partido que mais perdeu deputados foi o União Brasil. [BOLD]Nasceu com 81 parlamentares e já tinha sido reduzido a 40.

Governo

O governismo explica ainda o crescimento do Progressistas (PP) – partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL) – e do Republicanos, que também abrigou parte dos candidatos bolsonaristas às eleições deste ano, como o ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio Freitas, pré-candidato ao governo paulista. Os Progressistas chegaram a 54 deputados enquanto que os Republicanos têm agora 51 cadeiras.

Pela primeira vez no século o PT aumentou sua bancada em uma janela – tinha 54 e agora tem 55. Já a crise do PSDB se refletiu na redução de sua bancada – a legenda perdeu cinco deputados nesta janela.

Embora não tragam mais os recursos do fundo e o tempo de TV, especialistas dizem que uma das razões de os deputados serem disputados pelos partidos é a perspectiva de serem candidatos que trarão votos para a legenda – e é justamente a quantidade de eleitos que determinará a parcela dos fundos eleitoral e partidário que cada um terá nos próximos quatro anos.

Os dados obtidos pelo Estadão mostram ainda que neste século os partidos políticos de oposição – como o DEM, PSDB e Cidadania – foram os maiores prejudicados com a perda de deputados, além dos partidos que tiveram presidentes da República, como o PT e o MDB. “Minguam os partidos que lançam candidatos a presidente, pois quem perde vai viver quatro anos a pão e água, sem acesso aos benefícios controlados pelo Executivo e pela direção do Legislativo”, afirmou Pereira.

Fragmentação

O contexto do início do século de infidelidade partidária foi sendo substituído ao longo dos anos: primeiro, pelo período em que surgiram os partidos com bancadas até chegar ao atual formato da janela para mudanças. Cada um desses momentos contribuiu a seu modo para a fragmentação partidária, fenômeno que começou a refluir lentamente após a instituição da cláusula de desempenho ou barreira – que limita o acesso ao Fundo Partidário e ao funcionamento legislativo de legendas que não têm um desempenho mínimo nas eleições.

Atualmente, 23 partidos estão representados na Câmara – esse número chegou a 30, entre os eleitos em 2018. Especialistas acreditam que o fim das coligações – apesar da possibilidade de federações – e a exigência de os partidos atingirem um mínimo 80% do coeficiente partidário para terem acesso à distribuição das vagas na Câmara pode levar a uma redução maior da fragmentação.