Rio – A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite desta quarta-feira (16), para anular a condenação do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Paulo Melo, no processo da Operação Cadeia Velha. Deflagrada em novembro de 2017, a ação da Polícia Federal é considerada um desdobramento da Operação Lava-Jato no Rio. 

De acordo com as investigações, deputados da Alerj recebiam propina de empresas de ônibus em troca da aprovação de leis. Até o momento, quatro dos cinco ministros já votaram e o placar está 3 a 1 para anular a condenação de Paulo, por violação à ampla defesa.

Em 2019, os desembargadores da 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiram condenar Paulo Melo a 12 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e organização criminosa. O recurso está sendo julgado no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal. 

Os advogados do ex-presidente da Alerj argumentam que o pedido de um novo interrogatório de Paulo Melo foi negado pelo relator no TRF-2 apesar dos depoimentos dos delatores Jacob Barata, empresário de ônibus, e Lélis Teixeira, ex-presidente da Fetranspor, terem sido unificados no processo. Jacob Barata e Lélis Teixeira eram réus em uma outra ação, que foi analisada pelo juiz federal Marcelo Bretas.

A ministra Carmem Lúcia, relatora do caso, votou contra o pedido da defesa de Paulo Melo. Após dar seu parecer, o ministro Gilmar Mendes votou a favor do ex-presidente da Alerj. Em seguida, os ministros Nunes Marques e Ricardo Lewandowski votaram em consonância com Mendes. O único voto que ainda falta é do ministro Edson Fachin.

A sessão irá terminar na noite desta sexta-feira, 18. Os ministros do STF que já deram seu parecer têm o direito de mudar o voto até o fim do plenário virtual. As informações são do portal G1.