Nesta sexta-feira (11), o Senado Federal instalou a comissão que ficará responsável por atualizar a Lei do Impeachment. O colegiado contará com especialistas e será presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em entrevista à imprensa, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), falou sobre a comissão.

– É muito importante para o país uma modernização de uma lei fundamental para os dias de hoje. Para que se possa ter a melhor disciplina possível em relação a um instituto que foi recentemente usado por mais de uma vez no Brasil e que, obviamente, precisa estar adequado, sobretudo, a Constituição de 1988 que veio bem depois da sua edição na década de 50 – apontou.

Já o ministro Ricardo Lewandoseki explicou qual será uma das principais tarefas do grupo.

– Uma das principais e mais importantes tarefas dessa comissão será estabelecer um procedimento, no qual se propicie aos acusados aquilo que é fundamental no estado democrático de direito que é a ampla defesa do direito – explicou.

Além de Lewandowski, a comissão será composta por mais 11 juristas:

Antonio Anastasia, ministro do Tribunal de Contas da União;
Rogério Schietti Cruz, ministro do Superior Tribunal de Justiça;
Fabiano Silveira, ex-ministro da Controladoria-Geral da União;
Marcus Vinícius Coêlho, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil;
Heleno Torres, jurista;
Gregório Assagra de Almeida, jurista;
Maurício Campos Júnior, advogado;
Carlos Eduardo Frazão do Amaral, advogado;
Fabiane Pereira de Oliveira, assessora do STF;
Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.

Por: Henrique Gimenes

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