Terça Livre pede que STF derrube decisão que desativou suas redes
Determinação partiu do ministro Alexandre de
Moraes.
O canal Terça Livre, do jornalista Allan dos Santos, entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a suspensão da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou o bloqueio das contas bancárias vinculadas ao canal, bem como a exclusão de todas as contas e perfis em plataformas e redes sociais, como YouTube, Instagram, Facebook e Twitter.
Na mesma decisão em que ordenou a prisão preventiva e a extradição de Allan, Moraes também mandou bloquear as contas bancárias do jornalista e suspender suas redes sociais – incluindo a desmonetização de seus canais. O ministro ainda atendeu a um pedido da Polícia Federal para quebrar os sigilos bancário, fiscal e telemático de Allan, desde janeiro do ano passado.
A defesa do jornalista argumentou que o bloqueio das contas bancárias e a exclusão dos canais e redes sociais força o fim de um projeto que emprega mais de 50 pessoas.
– Não existe qualquer monetização do conteúdo na plataforma dos afiliados à BBTV. É o Google, proprietário do YouTube, quem paga o criador do conteúdo por meio de anúncios, doações marcadas como superchat ou pela assinatura do Clube de Membros. Como se depreende dos excertos, a tese de monetização para “lavagem de dinheiro ou sonegação” novamente é conduta que precisa ser apurada, não tendo demonstrado minimamente algum conhecimento sobre a empresa BBTV e os serviços por ela prestados de forma a justificar a suspeição aventada de lavagem de dinheiro e sonegação – sustentou.
Ainda segundo o canal, “a decisão também não aponta os integrantes da suposta organização criminosa que configure pluralidade de pessoas reunidas de forma estruturada e com divisão de tarefas”.
Por Gabriela Doria
PLENO.NEWS
RANOTÍCIAS