No “cardápio” de itens reembolsados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal aos parlamentares não faltam pratos finos e, principalmente, caros que somam um luxo de mais de R$ 1,4 milhão gastos com dinheiro público. Na lista estão pratos como ostras, tambaqui com farofa, picanha especial, camarão ao molho de trufas, risoto com camarão rosa e até a tradicional rapadura.

Os itens constam em um levantamento divulgado nesta quinta-feira (14) pelo site Metrópoles, com base no Portal de Transparência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Do início da legislatura até o último dia 30 de setembro, os congressistas gastaram nada menos que R$ 1.461.316,10 com alimentação, em valores reembolsados pela cota parlamentar.

O consumo é amparado por uma resolução interna que não estipula limites para gastos com alimentação bancadas pela cota parlamentar, a não ser o total reservado por mês. Ou seja, teoricamente um congressista pode usar todo o montante para comida se assim o desejar.

Na Câmara, os valores mensais das cotas (além do salário) variam atualmente de R$ 30.788,66, para deputados do Distrito Federal, a R$ 45.612,53, para os de Roraima. No Senado, esses números oscilam entre R$ 21.045,20, para parlamentares do DF e de Goiás, e R$ 44.276,60, para os do Amazonas.

O reembolso dos gastos com alimentação pela cota parlamentar está dentro das regras do Congresso e é legalizado, mas é alvo de críticas por conta da forma de execução e dos valores exorbitantes. Neste ano – até setembro – os gastos na Câmara foram de R$ 238.307,14, o que representa aumento de 1,5% em relação a todo o ano de 2020 (R$ 234.579,94).

Já no Senado, o recurso usado por senadores de janeiro a setembro deste ano foi R$ 25.539,60, correspondendo a um aumento de 27,3% em relação a todo o ano de 2020 (R$ 20.050,03). Vale destacar que o Congresso ficou, desde março de 2020, por alguns meses sem sessões presenciais por conta da pandemia de Covid-19.

Nas notas apresentadas pelos parlamentares, alguns itens chamam a atenção. O deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), por exemplo, apresentou nota no dia 11 de agosto deste ano na qual constava o pagamento de uma maminha figueira, de R$ 180, que totalizou R$ 212,96. Com exceção da taxa de serviço – R$ 19,36, no caso –, ele foi ressarcido integralmente.

Já a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) entregou no dia 8 de agosto deste ano nota com, entre outros itens, risoto com camarão rosa e rapadura por R$ 112,90. O valor total de R$ 162,47, com exceção da gorjeta (R$ 14,77), foi reembolsado. Em outra oportunidade, a petista apresentou nota, em 12 março de 2019, de um bacalhau no forno à portuguesa (R$ 129).

Por: Paulo Moura

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