SP: deputado protocola pedido de CPI para investigar João Doria
Danilo Balas conseguiu assinaturas necessárias para pedir abertura de comissão contra o governador paulista.
O deputado estadual Danilo Balas (PSL-SP) conseguiu reunir o número de assinaturas necessárias e protocolou, na quarta-feira (6), um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para investigar gastos do governador João Doria (PSDB) com publicidade.
Para que fosse aceito, o requerimento precisava de, no mínimo, 32 assinaturas, mas o parlamentar conseguiu ultrapassar o número e conquistou 34 adesões de deputados do PSL, PP, PT, Avante, Novo, Republicanos, PSB, PTB, PRTB, PCdoB e PDT.
Agora, o pedido precisa passar por algumas etapas para que a CPI seja efetivamente instalada. Primeiro, o projeto de resolução é publicado por cinco dias no Diário Oficial. Depois, o projeto passará por análise das comissões e posteriormente é encaminhada para ser votada em Plenário. Para ser aprovado, o projeto precisa do voto favorável de, no mínimo, 48 parlamentares.
O autor da medida ainda poderá apresentar um requerimento de urgência, para que a CPI seja instalada com maior rapidez. Para isso, é necessário que o plenário aprove a urgência. Se aprovada, a medida não precisa passar pela análise de cada uma das comissões, e a abertura da CPI poderá ser votada diretamente em Plenário.
Por: Paulo Moura
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