Impasse entre democratas trava planos de Biden e ameaça funcionamento do governo dos EUA

A ala progressista do partido quer aumentar gastos sociais, enquanto alguns moderados são contra

WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – A falta de união entre os democratas no Congresso dos Estados Unidos gerou uma crise que ameaça o avanço de projetos do governo de Joe Biden e a capacidade do país de honrar suas dívidas.

A ala progressista do partido quer aumentar gastos sociais, enquanto alguns moderados são contra. Ao mesmo tempo, na oposição, os republicanos buscam criar dificuldades adicionais e tirar vantagem do impasse.

Os debates envolvendo o Orçamento se dividem em quatro questões: manter o custeio do governo federal, evitar um calote em outubro e votar dois grandes pacotes de investimentos propostos por Biden.

Um deles reúne investimentos em infraestrutura, como reforma de estradas, pontes e redes de banda larga, que somam US$ 1,2 trilhão. O outro traz novos programas sociais, que ampliam o acesso à saúde e o envio de dinheiro para famílias com crianças, entre outros pontos, cotado por ora em US$ 3,5 trilhões.

O primeiro já foi aprovado no Senado, em agosto, com apoio dos republicanos. Assim, caberia aos democratas apenas ratificá-lo na Câmara, onde o partido tem maioria. Mas membros da ala mais progressista da legenda impuseram condições: só o aprovam agora se o pacote social for votado junto ou se tiverem garantias de que ele não será descartado. Este texto, por sua vez, ainda não foi analisado no Senado.

A maioria do partido de Biden na Câmara é estreita, e projetos podem acabar não sendo aprovados se apenas três parlamentares democratas votarem contra ou se abstiverem. No Senado, onde a divisão é de 50 republicanos contra 50 democratas e independentes -com o voto de desempate sob controle da vice-presidente, Kamala Harris-, um mero voto a menos pode colocar tudo a perder.

Na manhã desta quarta (29), a presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, disse ter confiança de que o partido votaria unido, apesar das diferenças internas. Também afirmou que mantém o plano de votar o pacote de infra nesta quinta (30), mas que só colocará os temas em pauta se houver coordenação entre Câmara e Senado.

Pelosi havia prometido levar os dois temas a votação juntos, mas sinalizou nesta semana que pretende separá-los e votar primeiro o de infraestrutura, até quinta. O gesto foi visto como traição. “A ideia de que devemos separar [os pacotes] ou votá-los em datas diferentes é uma construção artificial para tirar das pessoas o acesso à creche”, questionou a deputada democrata Alexandria Ocasio-Cortez.

Os progressistas dizem que o combate às desigualdades sociais foi um ponto importante da campanha presidencial de Biden e que precisam garantir que promessas como ampliar o acesso à saúde e a educação infantil sejam cumpridas.

O senador Bernie Sanders, presidente da Comissão do Orçamento, pediu a essa ala do Partido Democrata -que reúne 95 deputados e ele no Senado- que mantenha a posição contrária à votação até que haja sinal claro de que o pacote social será aprovado. “É prematuro aprovar, nesse momento, a lei de infraestrutura”, disse, na terça.

Sanders quer garantias claras de que dois senadores democratas, os moderados Joe Manchin e Kyrsten Sinema, votarão a favor do pacote social. Os dois se posicionaram publicamente contra o tamanho atual do projeto, apesar das pressões vindas da Casa Branca.

Nesta quarta, Manchin descartou dar apoio para aprovar o pacote social agora. “Tudo o que precisamos fazer é passar a lei de infraestrutura, sentar e começar a negociar [o pacote social] de boa fé”, disse, à CNN americana.

Os parlamentares contrários ao texto dizem que os gastos com ele são elevados demais e que as propostas aumentariam a presença do Estado em áreas hoje sob controle privado.

Outra questão é que ainda não foi definido de onde virá a verba para arcar com esses novos gastos; as opções básicas são aumentar impostos ou o endividamento do país.

O governo Biden propôs aumentar as taxas sobre pessoas ricas e sobre os lucros de grandes corporações, mas a questão enfrenta resistências. Haverá eleições parlamentares em 2022, e alguns representantes não querem ficar marcados por terem aumentado impostos nem desagradar doadores de campanha.

Os republicanos buscam atrapalhar o avanço dos planos de Biden de olho no pleito. Quanto mais tempo levar para os pacotes serem aprovados, menores as possibilidades de os democratas terem resultados reais para apresentar aos eleitores.

Na segunda (27), senadores republicanos barraram a ampliação do limite de endividamento dos EUA. Com isso, a partir de 18 de outubro, o país não teria como honrar compromissos, como dívidas de empréstimos e pagamentos de funcionários.

Os parlamentares disseram concordar que o limite de endividamento deve ser ampliado, mas que cabe só aos democratas trabalhar por isso. Na prática, querem forçar os rivais a usar o mecanismo de reconciliação para resolver o problema, o que tomará mais tempo e gerará mais desgaste.

A reconciliação permite aprovar leis relacionadas ao Orçamento público apenas com maioria simples no Senado, sem que o partido com menos representantes use manobras para atrasar ou barrar o projeto.

Assim, o debate democrata gira em torno do que incluir no combo que poderá passar via reconciliação: o Orçamento para os próximos meses, a ampliação do limite de endividamento e o pacote de ajuda social poderiam entrar nele, desde que todos os membros do partido concordem.

O aumento de endividamento será usado para pagar dívidas do passado, como as feitas pelo governo de Donald Trump, e despesas correntes, mas não para custear novos projetos.

Como o total de gastos do governo dos EUA supera a arrecadação de impostos, o país empresta dinheiro no mercado com a venda de títulos -bastante procurados por oferecer solidez e garantia de pagamento, apesar dos juros baixos.

Em agosto de 2019, o limite de endividamento havia sido suspenso até julho de 2021. Em agosto, o Departamento do Tesouro retomou o teto, estabelecido em US$ 28,4 trilhões, mas o valor logo foi atingido e precisa ser ampliado de novo.

Enquanto isso não ocorre, o Tesouro tem feito operações para seguir honrando as dívidas, como transferir dinheiro entre contas. Mas essa tática só consegue arcar com tudo por mais algumas semanas, estima a instituição.

A ampliação do teto de dívidas pode esperar até o começo de outubro, mas a demora em resolver a questão pode gerar apreensão no mercado financeiro, pelo risco de que as questões políticas levem o governo americano a não pagar o que deve, embora seja muito improvável que um calote ocorra.

Impasses legislativos sobre o reajuste desse limite, bem como sobre a liberação de verbas do Orçamento, já ocorreram em outros anos e foram resolvidos a tempo.

Falta também aprovar o Orçamento para manter o governo federal funcionando. O ano fiscal nos EUA começa em 1º de outubro, e o Congresso ainda não liberou as verbas para custear o dia a dia, como o salário de servidores. Se não houver aprovação até esta quinta, o governo entra em paralisação: os funcionários vão para casa e algumas atividades são suspensas.

Situações assim ocorreram durante alguns dias por várias vezes nos últimos anos, sem grandes consequências.