Formalização de agroindústrias em São Francisco de Itabapoana tem assessoria do Governo do Estado do Rio
Prefeitura presta apoio para formalização de agroindústrias.
A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana (SFI), através da Secretaria de Agricultura, em trabalho conjunto com o Programa Prosperar da Secretaria Estadual de Agricultura, deu início ao processo para formalizar as agroindústrias no município. Na semana passada, representantes de produtores de mandioca e fabricantes de farinha, de laticínios e apicultores participaram de reunião com a equipe do Prosperar no Espaço do Produtor, na área central de SFI, para tratar de financiamento para permitir a formalização.
“Classifico como bastante produtiva a reunião com o coordenador do Prosperar, Jairo Gomes da Silva, que também realizou visita de campo durante alguns dias em localidades daqui para conhecer de perto os empreendimentos rurais. Inicialmente, três donos de fábricas de farinha, dois de Travessão de Barra e um de Santa Rita, além de um proprietário de laticínio de Deserto Feliz, manifestaram interesse na formalização. Já demos início ao processo com o preenchimento dos cadastros. Um apicultor também demonstrou desejo de se formalizar e vai reunir a documentação necessária. Estamos cumprindo a determinação da prefeita Francimara de investirmos cada vez mais no agronegócio, o que possibilitará a geração de mais empregos na área rural do município”, ressaltou o secretário municipal de Agricultura, Enaldo Barreto.
Jairo revelou que um dos objetivos do Prosperar é disponibilizar recursos, por intermédio de financiamento, para adequação das agroindústrias nas questões ambiental, sanitária e tributária, a fim de que haja a formalização.
“Com a legalização a produção será maior. Isso vai gerar mais renda para os donos das fábricas e produtores, possibilitando a abertura de mais postos de trabalho. Durante a reunião destacamos a importância da emissão da nota fiscal. A agroindústria familiar é isenta de impostos (faturamento de até R$ 360 mil por ano), mas gera recurso para o município através da Declan-IPM (declaração instituída pelo Estado com a finalidade de se levantar informações econômicas das empresas, para que se possa auxiliar na apuração do valor da participação dos municípios no valor arrecadado em ICMS)”, destacou Silva.
Já o agente de desenvolvimento rural da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater-RJ) em SFI, Marcelo Erba, mencionou outra vantagem para a formalização da agroindústria. “A partir do momento que entra na formalidade, o dono da fábrica ou o produtor rural começa a juntar documentação para futuramente dar entrada como segurado especial no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o que pode ser comprovado através da emissão das notas fiscais. O benefício pode ser solicitado aos 60 anos pelos homens e aos 55 pelas mulheres”, orientou Erba.
ASCOM/SFI
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