WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O presidente Jair Bolsonaro entregou, na tarde desta sexta-feira, 20, os pedidos de impeachment de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi entregue à  Presidência do Senado. Inicialmente, a ideia do Palácio do Planalto era entregar a peça pessoalmente, mas o mandatário do país foi demovido por integrantes do governo – o texto foi protocolado digitalmente. O ato representa mais um capítulo da crise entre os três Poderes e ocorre no mesmo dia em que o cantor Sérgio Reis e o deputado bolsonarista Otoni de Paula (PSC-RJ) foram alvos de uma operação da Polícia Federal (PF). Há uma semana, na sexta-feira, 13, Moraes também autorizou a prisão de Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB e aliado do chefe do Executivo.”O denunciado tem se comportado, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, como um juiz absolutista que concentra poderes de investigação, acusação e julgamento. Mas não é só. O denunciado viola o decoro, por intermédio de condutas que contrariam os compromissos assumidos com o Senado Federal ao tempo de sua sabatina”, diz um trecho do pedido. “Ainda em sede introdutória, consigno que esta denúncia não possui, em absoluto, o condão de contrastar, criticar ou enfraquecer as instituições públicas brasileiras, sejam elas do Poder Judiciário, Legislativo ou Executivo. Vale dizer, a insurgência não se direciona a órgãos, entidades ou instituições, mas ao agente público especificamente identificado como denunciado”, acrescenta.

No documento, Bolsonaro diz que Moraes cometeu crime de responsabilidade ao instaurar o inquérito 4.781, que ficou conhecido como inquérito das fake news, que apura a ocorrência de ataques e crimes cometidos contra integrantes da Suprema Corte. Bolsonaro havia prometido entregar pedidos de impeachment contra Moraes e o ministro Luis Roberto Barroso, no sábado, 14. Em uma publicação em seu perfil no Twitter, o presidente da República afirmou que os magistrados “extrapolam com atos os limites constitucionais”. Ao menos por ora, Barroso, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi poupado da iniciativa. O magistrado entrou na mira do chefe do Executivo em razão da tramitação da PEC do voto impresso, que foi enterrada pela Câmara dos Deputados. O presidente do TSE foi chamado de “idiota” e “imbecil” por Bolsonaro, que afirmou, em mais de uma ocasião, que Barroso teria interesses pessoais em eleger o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no pleito de 2022.

Apesar da decisão de Bolsonaro, a iniciativa não deve ter efeito prático. Na terça-feira, 17, Pacheco já havia afirmado que a destituição de ministros do STF não era algo “recomendável”. “Já há pedidos de impeachment de ministros do Supremo no âmbito do Senado. A presidência entendeu que não havia ambiente nem justa causa para o encaminhamento e evolução desses pedidos porque entendemos justamente isso: precipitarmos uma discussão de impeachment, seja do Supremo, seja do presidente da República, qualquer tipo de ruptura, não é algo recomendável para um Brasil que espera uma retomada do crescimento, uma pacificação geral, uma pauta de desenvolvimento econômico, de combate à miséria e à pobreza, de combate ao desemprego”, disse.

Por André Siqueira

Por: Jovem Pan

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