Usina Canabrava volta a operar no Norte Fluminense
Depois de cinco dias parada, a Usina Nova Canabrava voltou a funcionar nesta segunda-feira (5), quando a secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) notificou a reativação da inscrição estadual da empresa, baseada em medida publicada nesta segunda — Resolução Sefaz nº 241, de 02 de julho de 2021 —, que alcança a todos os contribuintes que se encontrem na mesma situação da empresa sucroalcooleira.
Com a reativação, a indústria, que gera cerca de 5 mil empregos diretos e indiretos na moagem da cana de açúcar, volta a acender as caldeiras e receber cana para produção de álcool e geração de energia. A decisão beneficia um ciclo, desde cortadores de cana e operadores de máquinas, até fornecedores de cana e transportadores, que retomam os trabalhos após cinco dias parados.
Pela Resolução Sefaz 241/2021, contribuintes que tenham entrado com recurso contra a abertura de um Procedimento Administrativo para Cancelamento de Inscrição Estadual (PCAN), após a constatação pelos Auditores Fiscais da Receita Estadual de atos e negócios jurídicos considerados dissimulados (quando o contribuinte busca encobrir a ocorrência do fato gerador tributado e a natureza da obrigação tributária subjacente, para sonegar impostos) terão o direito a manter ativa sua inscrição, até que saia a decisão definitiva de processo administrativo instaurado para apreciar o recurso contra o auto de infração.
Na sexta-feira passada (2), operários, produtores e fornecedores da Usina Nova Canabrava fecharam a BR 101, na altura de Travessão, para reivindicar o retorno das atividades na usina, que paralisou a moagem devido ao problema judicial.
Fonte: Governo do Estado
RANOTÍCIAS