STF forma maioria a favor da realização da Copa América
Três ações no Supremo questionam a realização do torneio no país.
Copa América: STF marca sessão de emergência para discutir suspensãoDivulgação/STF
Brasília – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra as duas ações que pediam a suspensão da Copa América. Seis dos onze integrantes da Corte votaram para que a competição seja liberada. Deram parecer favorável a realização da competição os ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Se a decisão for mantida, o país poderá sediar o campeonato se tornou o epicentro de uma disputa política.
O julgamento acontece em plenário virtual e os ministros inserem os votos por meio de sistema eletrônico. O prazo para que os ministros insiram seus votos acaba às 23h59 desta quinta-feira.
No total, três ações no STF questionam a realização da Copa América no país. Duas, apresentadas pelo PSB e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, estão sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia. A terceira, apresentada pelo PT está com o ministro Ricardo Lewandowski.
O PSB argumenta que a “intensa circulação” de visitantes durante o torneio vai causar uma “evidente propagação do vírus da Covid-19 por diversos estados brasileiros”, assim como a “potencial entrada de novas variantes virais”.
Já a Confederação dos Trabalhadores pediu ao Supremo que determine que o país não pode ser sede de competições internacionais no esporte “enquanto perdurar a necessidade de isolamento social, o estado de pandemia”.
Enquanto o Partido dos Trabalhadores alega que a realização do evento é “inadequada” além de violar o direito à saúde.
O debate se dá agora em torno da necessidade ou não de apresentação de um plano ao STF, a ser elaborado pelo governo federal, com medidas preventivas para evitar a disseminação do coronavírus durante o evento. A proposta partiu de Lewandowski e foi subscrita por Fachin.
“O Governo Federal tem a obrigação de tornar públicas, com a celeridade que as circunstâncias exigem, considerada, especialmente, a proximidade do início dos jogos da Copa América 2021, as providências que adotou, ou que pretende adotar, para garantir a segurança da população durante o evento e, de modo particular, a dos torcedores, jogadores, técnicos, integrantes das comitivas e profissionais de imprensa que ingressarão no País”, diz um trecho do voto de Lewandowski, que é relator de um dos pedidos para vetar o torneio.
Apesar do sinal verde, Cármen Lúcia observou que eles podem ser responsabilizados caso coloquem em risco a saúde da população. “A promoção de eventos que convidam ou possibilitam a aglomeração, restritos às opções políticas e à condução administrativa de competência do Poder Executivo, é ainda mais gravosa em ambiente de colapso do Sistema Único de Saúde, castigado pela carência de recursos no atendimento hospitalar da fração de pessoas internadas ou à espera de leitos de tratamento intensivo, sem os quais a mortalidade é significativamente maior e terrivelmente sofrida”, escreveu.
A Copa América inicialmente seria realizada na Colômbia e na Argentina, mas foi cancelada na Argentina por causa do avanço da pandemia e na Colômbia por conta de uma série de protestos no país. Por conta dessas desistências, o Brasil foi escolhido como a nova sede tendo o apoio do presidente Jair Bolsonaro. O torneio começa no próximo domingo (13).
Por O Dia
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