Governo avalia auxílio emergencial até setembro com custo extra de R$ 18 bi
Nesta segunda-feira (7), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que, em vez de prorrogar o auxílio emergencial neste ano, o governo deveria apresentar uma proposta de novo programa social que deve reformular o Bolsa Família
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo está desenhando uma nova prorrogação do auxílio emergencial. O plano é estender o benefício por mais dois meses, com previsão de encerramento em setembro deste ano.
Com o número maior de parcelas, o governo terá mais prazo para que seja finalizada a proposta de programa social que deverá substituir o Bolsa Família. Os detalhes estão sendo acertados entre o presidente Jair Bolsonaro e os ministros Paulo Guedes (Economia) e João Roma (Cidadania).
A ideia de estender o pagamento do auxílio emergencial vinha sendo tratada pela equipe econômica como uma possibilidade, a depender da evolução da pandemia. Agora, membros do Ministério da Economia afirmaram à reportagem que a prorrogação é dada como certa.
No formato elaborado pela pasta, os dois meses adicionais do auxílio devem ter custo total de R$ 18 bilhões. Desse valor, R$ 11 bilhões seriam liberados por meio de créditos extraordinários, recursos destinados a situações imprevistas e urgentes. Essa verba não é contabilizada no teto de gastos, regra que limita as despesas do governo à variação da inflação.
Outros R$ 7 bilhões serão provenientes de sobras da atual rodada da assistência. O programa em vigor hoje tem quatro meses de duração, de abril a julho, e recebeu R$ 44 bilhões.
Para efetivar a proposta, o governo deve editar uma Medida Provisória para estender o auxílio para agosto e setembro. A ideia é manter o público beneficiado e os valores das parcelas. Hoje o benefício varia de acordo com a composição familiar, com parcelas que variam de R$ 150 a R$ 375 por mês.
Para sustentar a decisão de ampliar o programa emergencial, membros do governo afirmam que estão sendo coerentes com os discursos recentes de governadores, que prometeram acelerar o programa de vacinação até setembro. Por isso, afirmam que seria importante manter a cobertura do auxílio nesse período.
O argumento representa uma mudança de posição em relação a discursos feitos recentemente pelo ministro Paulo Guedes. Em maio, ele afirmou em mais de uma ocasião que eventual prorrogação do auxílio dependeria do desenrolar da crise sanitária.
No desenho em discussão pelo governo, o novo programa social deve incorporar um mecanismo defendido pela equipe econômica. A ideia é que, se um beneficiário encontrar um emprego formal, continuará recebendo, por um período determinado, uma parte da assistência social.
Assim, integrantes do governo esperam que as famílias atendidas pelo programa possam ter um estímulo à inserção no mercado de trabalho, pois receberiam por alguns meses mais do que o benefício social.
Membros da equipe econômica afirmam que os três últimos meses do ano serão cruciais para a definição dos caminhos do governo na área social. O novo Bolsa Família terá que, obrigatoriamente, ser aprovado e implementado em 2021.
Caso contrário, como a Lei Eleitoral proíbe a criação de novo gasto social em ano de eleições, o governo ficaria impedido de mexer no programa.
Governistas também rejeitam a ideia de rusgas entre o ministro Paulo Guedes e Lira. Eles citam, por exemplo, que os dois formularam juntos o fatiamento da reforma tributária, no modelo desejado pela equipe econômica.
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