Tribunal revoga prisão domiciliar de Eduardo Cunha em operação sobre desvios no FGTS

Prisão foi decretada em 2017; Operação Sépsis investiga

suposto pagamento de propina em fundo do FGTS.

Desembargador considerou que prisão foi alongada.

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha — Foto: Daniel Castelo Branco/Agência O Dia/Estadão Conteúdo

O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha — Foto: Daniel Castelo Branco/Agência O Dia/Estadão Conteúdo

A prisão foi determinada em junho de 2017. A operação investiga um suposto esquema de pagamento de propina para liberação de recursos do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FI-FGTS ). O fundo é administrado pela Caixa Econômica Federal.

Na semana passada, o TRF-4, com sede em Porto Alegre (RS), já havia revogado uma outra prisão de Cunha, decretada na Operação Lava Jato.

No entanto, o ex-presidente da Câmara seguiu em prisão domiciliar porque ainda não havia decisão no processo que tramita no tribunal em Brasília. Agora, segundo a defesa, Cunha ficará em liberdade.

“Fez-se Justiça”, afirmaram os advogados Pedro Ivo Velloso, Ticiano Figueiredo e Délio Lins e Silva, responsáveis pela defesa de Eduardo Cunha.

 

Prisão alongada

 

Ao analisar o caso de Cunha, o desembargador Ney Bello considerou que houve prisão alongada.

“Constato não haver mais necessidade de manutenção de sua prisão domiciliar, notadamente, pelo tempo que em que a medida constritiva foi determinada, em razão de não se ter notícia do descumprimento das obrigações impostas”, afirmou.

 
Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

G1

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