Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre,revoga prisão de Eduardo Cunha
O ex-deputado federal Eduardo Cunha que está preso de forma preventiva desde outubro de 2016, já poderá retirar sua tornozeleira eletrônica. Em 2020 ele teve a prisão relaxada para domiciliar sob o argumento de que a pandemia lhe seria perigosa, pois ele estava na cadeia.
Eduardo Cunha. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, revogou, nesta quarta-feira, 28, um dos pedidos de prisão do ex-deputado federal Eduardo Cunha. Ele estava preso de forma preventiva desde outubro de 2016, por determinação do então ex-juiz Sérgio Moro. A Justiça decidiu caçar a decisão por entender que a medida, que deveria ser tomada como forma de exceção, já durou muito tempo.
Há um ano, Cunha teve a prisão preventiva relaxa para domiciliar. A medida foi assinada pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, com a justificativa da pandemia do coronavírus. O político, de 62 anos, se enquadra no grupo de risco da doença, e passou a usar uma tornozeleira eletrônica. Ele também tinha passado por uma cirurgia na época.
Em março de 2017, Eduardo Cunha foi condenado pelo recebimento de propina por um contrato de exploração de Petróleo em Benin, na África. A pena foi de 15 anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) diminuiu a pena de Cunha para 14 anos e 6 meses, em novembro de 2017.
O ex-deputado também é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusado de exigir e receber 5 milhões de dólares em propina em contratos de construção de navios-sonda da Petrobras.
Diário do Povo
Fonte: EXAME
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