Após determinação expressa por parte da justiça, abrigos de menores em Campos recebem alimentos

As 17 crianças, de zero a 18 anos, do Projeto Lara em Campos, receberam nesta segunda-feira (15) carne e alguns alimentos encaminhados pela Fundação Municipal da Infância e Juventude (FMIJ). O município tem 111 menores em oito abrigos, e na sexta-feira (12), a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude de Campos ajuizou Ação de Obrigação na Vara da Infância, Juventude e Idoso pedindo a regularização do fornecimento de alimentos em 24h. O processo que corre em segredo de justiça, até o início da tarde desde segunda estava para conclusão do juiz Cláudio Cardoso França.

Por outro lado, logo na parte da manhã, o presidente da FMIJ, Igor Pereira, postou em suas redes sociais a visita ao Projeto Lara, com fotos na despensa da instituição. “A semana começou com despensas sendo reabastecidas nos Acolhimentos Institucionais de Campos. Depois de uma vez mais renegociar com fornecedores, na manhã desta segunda-feira (15) a Fundação Municipal da Infância e Juventude garantiu o envio de alimentos aos abrigos, que atendem 111 crianças e adolescentes”, escreveu.

Ainda, segundo ele, foi aberta uma sindicância interna para apurar responsabilidades dos agentes que não realizaram a licitação dos alimentos no tempo devido. Este processo, que deveria ter ocorrido no final de 2020, só teve início em janeiro de 2021 e encontra-se em processamento na Prefeitura e a Fundação está negociando com fornecedores do Município e concluindo um processo para compra emergencial de gêneros não perecíveis, com objetivo de atender à demanda mais urgente. A previsão é que a situação esteja regularizada no decorrer da semana”, ainda escreveu na postagem.

A promotora Anik Assed ainda aguarda a concessão da tutela de urgência, de forma “a colocar fim à penúria vivida pelos acolhidos”. Pela ação, o presidente da Fundação, Igor Pereira, fica sujeito a multa diária, pessoal, de R$1 mil, por criança afetada pela falta de gêneros alimentícios, além de responder por danos morais e penal. A ação ainda pede seu afastamento do cargo, em caso de descumprimento.

 

 Nas diligências do Conselho Tutelar, entre os dias 10 e 11 últimos, aos oito abrigos mantidos pelo município, através da FMIJ, os conselheiros constataram que as crianças e adolescentes acolhidos estavam vivendo em situação de penúria, com grave crise de abastecimento, com falta de gêneros alimentícios e produtos de limpeza e higiene.

A gerente do Projeto Lara, Romilda dos Santos, contou que a situação ainda está longe do normal, mas já começou a chegar de forma tímida algumas coisas, inclusive, a carne nesta segunda. Inclusive, o presidente da FMIJ, Igor Pereira, esteve na instituição e abriu as comemorações pelos 31 anos da Fundação. “Nossas crianças do Lara não chegaram a passar fome. Só temos a agradecer as doações que recebemos”, disse Romilda.