Prefeituras receberam repasse extra de royalties nesta quarta-feira (10)

Foto: Sindipetro SP

Repasse extra de royalties caiu nas contas dos municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos, nesta quarta-feira (10). Os valores não são na casa dos milhões, mas oriundos de processo ajuizado em 2003, quando o então presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) era o ex-prefeito de Campos Arnaldo Vianna. A compensação é sobre atraso no depósito das participações dos royalties, que os municípios recebem a conta gota desde 2016.

O Estado do Rio foi o que recebeu o maior valor, R$ 2.027 milhões e o Espírito Santo R$ 94 mil. Dos municípios da Bacia de Campos, Macaé ficou com o maior montante neste mês, R$ 270 mil; seguido de Campos, com 143 mil, Cabo Frio, R$ 87 mil; Quissamã, R$ 80 mil; Armação de Búzios, R$ 80 mil; São João da Barra, R$ 50 mil; Rio das Ostras, R$ 48 mil; Casimiro de Abreu, R$ 30 mil e Carapebus, R$ 20 mil.

“A tese da ação foi do secretário executivo da Ompetro, à época, Luiz Mário Concebida. Este processo já teve o objeto da ação julgada e, agora, encontra-se em discussão o valor pretérito que pode chegar a R$1 bilhão, para que a União possa ressarcir os municípios desde a origem do processo”, destaca o consultor de Petróleo, Gás e Tecnologia, Wellington Abreu.