STF suspende processo de encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio
Ministro Luiz Fux marcou um audiência conciliatória para o dia 16 de março.
Rio – O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira, a encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio. O presidente do STF, o ministro Luiz Fux, marcou uma audiência conciliatória para o dia 16 de março.
Em setembro de 2020, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Humberto Martins, autorizou a Prefeitura do Rio a retomar a administração da via expressa. Em fevereiro deste ano, a Prefeitura do Rio anunciou que assumiu a Linha Amarela integralmente até a conclusão de uma nova licitação.
Na ocasião, a Prefeitura tinha até o dia 27 de fevereiro, quando terminaria o prazo da Justiça para que o município encampasse a via totalmente. Até o momento, a Linha Amarela continua sem a cobrança de pedágio ao usuário.
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