Quatro clandestinos do Guiné são descobertos em navio no Porto do Açu em SJB.

Quatro clandestinos foram descobertos em um navio que atracou no Porto do Açu, nessa sexta-feira (12). A informação foi confirmada nesse sábado (13) pela Marinha do Brasil (MB), por intermédio do Comando do 1º Distrito Naval. De acordo com o Distrito, o navio mercante Graneleiro Golden Cathrine, de bandeira de Hong Kong, partiu no dia 30 de janeiro do porto de Conakri, na República da Guiné.

Ainda segundo nota divulgada pelo Comando do 1º Distrito Naval, a embarcação passou por uma Inspeção de Controle pelo Estado do Porto (Port State Control), que fiscaliza as embarcações de bandeiras estrangeiras que chegam ao país, quanto aos requisitos legais de segurança da navegação, salvaguarda da vida humana no mar e prevenção da poluição hídrica proveniente de embarcações. “Essas inspeções seguem as Convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil e Resoluções emitidas pela Organização Marítima Internacional (IMO), bem como as orientações adotadas pelo Acordo Latino-Americano Sobre Controle de Navios pelo Estado do Porto (Acordo de Viña del Mar), do qual o Brasil é signatário, conforme preconizado pela Norma da Autoridade Marítima para Atividades de Inspeção Naval (Normam 07/DPC). A Marinha esclarece que a embarcação solicitou autorização para seguir viagem até a cidade de Oran, na Argélia. No momento, o navio encontra-se fundeado, com os guineenses a bordo (todos homens), aguardando a liberação dos órgãos competentes para partir”, informou a nota.

A Marinha destacou que um inquérito administrativo foi instaurado para apurar as causas, circunstâncias e responsabilidades pela entrada dos clandestinos no navio, no porto de Conakri, República da Guiné. “Concluído o inquérito e cumpridas as formalidades legais, o mesmo será encaminhado ao Tribunal Marítimo, que fará a devida distribuição e autuação, dando vista à Procuradoria Especial da Marinha, para que adote as medidas previstas no art. 42 da Lei 2.180/54”.

O órgão também explicou que as questões relacionadas à repatriação de clandestinos a bordo de embarcações em águas brasileiras não estão no escopo das atribuições legais da autoridade marítima.

Também por meio de nota, o Porto do Açu informou que o navio Golden Cathrine atracou em um de seus terminais, nesta última sexta-feira: “A operação do navio já foi concluída, sem que houvesse o desembarque de nenhum de seus ocupantes. A embarcação veio de Hong Kong, na Ásia, e segue para Argélia, na África. Informações adicionais devem ser apuradas junto aos órgãos competentes”.