Municípios produtores de petróleo recebem nesta segunda-feira (26) os royalties de outubro, referentes à produção do mês de agosto. Entre as cidades da região, o repasse registra alta de até 17,2%, em comparação com o depósito feito em setembro. Para Campos, serão depositados R$ 30.077.432,46, valor 8% superior ao que foi pago no mês passado (R$ 27.848.686,60) e 18,8% maior que os royalties repassados no 10º mês de 2019 (R$ 25.325.940).
Na região, a maior alta neste mês (17,2%) é registrada por São João da Barra, que recebe na segunda R$ 10.421.851,78, enquanto em setembro o repasse foi de R$ 8.893.804,98. Em comparação com os recursos depositados há um ano (R$ 7.553.114,16), a alta é ainda mais significativa, de 38%.
Macaé é o maior contemplado pelos royalties, entre os municípios da região. Neste mês, serão depositados R$ 58.402.355,70, valor 9,7% superior ao do mês passado (R$ 53.247.522,19) e 15,5% maior que o valor pago em outubro de 2019 (R$ 50.546.298).
Nesta segunda, Quissamã receberá R$ 11.687.821,48, enquanto em setembro o repasse foi de R$ 10.739.762,88, o que representa uma alta de 8,8%. Em comparação com o valor depositado há um ano (R$ 7.706.177), o município registra um aumento de 51,7%.
O menor repasse é feito para Carapebus, que neste mês recebe R$ 4.257.754,74, um aumento de 9,3% em relação ao pagamento do último mês, quando foram depositados R$ 3.894.862, e de 34,9% em comparação com outubro do ano passado (R$ 3.157.485).
– Um aumento esperado, pois o preço do petróleo tipo brent se manteve acima dos US$ 43 no mês de agosto e por alguns momentos se aproximou dos US$ 47, oscilou de US$ 39 a US$ 43 em setembro e teve um câmbio altamente flutuante no mesmo mês. Portanto, devemos ter uma queda no repasse de novembro, e em meio a este conturbado ano de pandemia e inseguranças econômicas, temos novamente na pauta do STF a redistribuição dos royalties para dia 3 de dezembro. O Estado do Rio de Janeiro se encontra em Regime de Recuperação Fiscal, os municípios produtores possuem uma alta dependência dos recursos de royalties em seus orçamentos, o ICMS do petróleo fica no destino e ainda temos uma reforma tributária a ser analisada e votada no Congresso. Esses são alguns dos pontos que a redistribuição dos royalties traz à discussão e que a meu ver é uma matéria inconstitucional, além de não resolver o problema financeiro dos estados e municípios não produtores. Em meio a tantas incertezas, esse impasse parece não ter fim. Espero que tenhamos uma eleição tranquila e um fim de ano mais ameno e com um bom desfecho desse tema para produtores e não produtores, em especial o nosso Rio de Janeiro e região. Quanto a recursos dos royalties, tudo pode acontecer, pois ainda estamos em pandemia e ainda temos uma eleição americana este ano, que pode mudar a geopolítica mundial e afetar o preço do petróleo. Vamos focar em economizar, pois uma grande recessão está por vir em 2021 com grandes dificuldades para os gestores municipais de toda a região – analisa o superintendente de Petróleo e Gás de São João da Barra, Wellington Abreu.
Incerteza — Apesar da alta no repasse de royalties nesta segunda-feira, os municípios produtores de petróleo e gás vêm acumulando perdas dos recursos e o prejuízo pode ser ainda maior, caso a redistribuição dos royalties passe pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará no dia 3 de dezembro a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a Lei 12.734/2012.
Por Joseli Matias
Folha 1
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