Governo mantém desmonte de hospitais de campanha

Rio – Mesmo com a determinação da juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, da 14ª Vara de Fazenda Pública, para que todos os leitos destinados à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) dos hospitais de campanha continuem em operação, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) afirmou que manterá o cronograma de desmobilização das unidades. Hoje serão fechadas, segundo a pasta, as unidades de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense; além de Nova Friburgo, na Região Serrana, que sequer foram inauguradas.

Ainda segundo a secretaria, a decisão judicial “diz respeito apenas aos hospitais do Maracanã e de São Gonçalo, que estão com desmobilização marcada para o dia 12”. Conforme a defensora pública Alessandra Nascimento Rocha, o órgão vai avaliar a situação para saber como se posicionar diante da postura do estado.

E como funciona a desmobilização e desmonte das unidades? De acordo com a SES, em duas etapas de um mesmo processo relativo à desativação das unidades. Na primeira, ocorre o encerramento efetivo das atividades no hospital. Já o desmonte envolve os procedimentos logísticos do transporte de equipamentos e outras estruturas, além do desmantelamento das estruturas físicas das unidades de Saúde.

No último domingo, a juíza Neusa Regina Leite havia determinado o cumprimento, por parte do governo do estado, da decisão da segunda instância, divulgada em 20 de maio pela 25ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

Conforme o texto assinado pela relatora e desembargadora Isabela Pessanha Chagas, o estado deveria colocar em operação os leitos SRAG dos hospitais de campanha, num prazo de 20 dias, contados após a intimação da decisão – o que não aconteceu, uma vez que apenas duas unidades foram inauguradas pelo Estado do Rio.