Após tirar Queiroz da cadeia, Noronha nega domiciliar a presos do grupo de risco
Ministro afirmou que não havia como conceder a liberdade
“indistintamente”, sem que fosse primeiro analisada a condição
individual de cada interno do sistema carcerário.
Rio – O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, negou prisão domiciliar a presos do grupo de risco do novo coronavírus. O pedido foi apresentado pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) em habeas corpus coletivo, que contemplaria pessoas detidas por crimes sem violência.
O grupo de advogados moveu a ação após o próprio Noronha dar o benefício ao ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, investigado por integrar esquema de ‘rachadinha’ no gabinete de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). O presidente do STJ afirmou que não seria ‘recomendável’ manter Queiroz na cadeia durante a pandemia.
Por ESTADÃO CONTEÚDO
O Dia
RANOTÍCIAS