Alerj discute projeto para governo quitar salários de funcionários de OSs
Com a nova medida, o governo poderá fazer
os repasses aos funcionários caso haja saldo
contratual remanescente ou garantia idônea.
Rio – A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) discute, nesta terça-feira, o projeto de lei que o Poder Executivo poderá quitar os salários e encargos trabalhistas de funcionários de organizações sociais da Saúde caso elas não efetuem os devidos pagamentos. A proposta altera a lei que regulamenta as organizações sociais que prestam serviços ao Estado por meio de contratos e prevê que os funcionários dessas empresas não terão vínculo direto com o Poder Público.
Por O Dia
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