O Ministério da Defesa anunciou o pedido de uma ação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o magistrado afirmar que “o Exército está se associando a esse genocídio” durante a pandemia do novo coronavírus, com o general Eduardo Pazuello como ministro interino da Saúde.
A nota do Ministério da Defesa foi divulgada nesta segunda-feira 13, com a assinatura do ministro Fernando Azevedo e Silva e dos comandantes da Marinha, almirante Ilques Barbosa Junior, do Exército, general Edson Leal, e da Aeronáutica, o tenente brigadeiro Antonio Carlos Moretti Bermudez.
As autoridades das Forças Armadas escreveram que “repudiam veementemente” a declaração de Gilmar Mendes e alegaram que estão “completamente empenhadas” na preservação de vidas.
“Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia”, diz a nota.
Eles argumentaram que o termo “genocídio” é definido pela lei como “a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional étnico, racial ou religioso”, segundo a Lei nº 2.889/1956, um crime que a nota classifica como “gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional”.
Em nota divulgada no domingo 12, o Ministério da Defesa havia se defendido da acusação de Gilmar Mendes, em pronunciamento que disse ter “compromisso com a saúde” e listou ações da pasta para combater a pandemia.
Carta Capital
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